"Ai, moça, em novembro ninguém
sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui", diz a recepcionista do
departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São
Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em
relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste
ano.
Em dois meses, caso o texto aprovado em 11 de julho no
Senado não seja alterado por Medida Provisória, a contribuição sindical
obrigatória deixa de existir - e, com ela, a principal fonte de
financiamento para muitas das entidades que representam tanto empresas
quanto trabalhadores.
Essas organizações empregam atualmente
153,5 mil pessoas com carteira assinada no país, mostram os dados da
Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged). Os sindicatos de trabalhadores,
destino dos R$ 2,6 bilhões arrecadados em 2016 com o desconto de um dia
de trabalho de todos os funcionários com carteira assinada do país,
respondem por 76,5% do total de vagas, 117,6 mil.
As entidades
patronais, que receberam R$ 1,3 bilhão da contribuição recolhida
diretamente das empresas, somam 35,9 mil funcionários.
Passada a reforma, dizem especialistas em mercado de trabalho e
sindicalismo, o número de trabalhadores em sindicatos no Brasil tende a
encolher, de um lado, porque muitas entidades terão de se reestruturar
para sobreviver com um orçamento menor e, de outro, porque centenas de
sindicatos deixarão de existir.
A extinção do imposto terá maior
impacto sobre cerca de 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de
trabalhadores do país, diz o consultor sindical João Guilherme Vargas
Netto, já que cerca de 5 mil entidades representam funcionários públicos
e da zona rural e têm grande parte das receitas garantidas por
mensalidade paga pelos afiliados.
Daqueles 7 mil, ele afirma, 4
mil são sindicatos "de carimbo", que não negociam melhores salários ou
melhores condições de trabalho para suas bases e existem exclusivamente
por causa do imposto. "Esses tendem a desaparecer", ele diz.
Da
forma como foi instituído, em 1937, o imposto sindical tende a provocar a
dependência do sindicalismo em relação ao Estado e o distanciamento em
relação aos trabalhadores que representam, afirma Andréia Galvão,
professora do departamento de ciência política da Unicamp.
Assim,
a mudança trazida pela reforma poderia estimular um sindicalismo mais
independente e mais representativo, ela diz. Sem a garantia de recursos
financeiros, os sindicatos precisariam se preocupar mais com o trabalho
de base, já que passariam a depender de suas próprias forças, isto é, de
seus filiados e suas contribuições voluntárias.
A reestruturação
do movimento sindical, acrescenta Vargas Netto, vai levar a um
reagrupamento das entidades, com demissões e corte de áreas que não
sejam fundamentais. Leia matéria completa no BBCBrasil
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