Agora, após iniciativa do ex-Secretário Sérgio Carneiro, de conseguir
verba para construir uma ciclovia ao redor da lagoa, eis que surgiram
escrituras, que multiplicam-se, o que merece uma análise da justiça
sobre a febre proliferativa. O prefeito Colbert Martins respondendo a
uma pergunta em debate, no Rotativo News, disse que o governo federal
para liberar a verba está exigindo a comprovação da titularidade do
terreno e disse que em Feira tem gente que é dono de tudo.
Ora, se é área de proteção ambiental o prefeito poderia declarar que é
área institucional, liberar a verba e fazer a obra, afinal, mesmo que
alguém comprovasse posse, ainda assim, não poderia construir, por ser
APA, ou a Prefeitura vai continuar tolerando invasão, autorizando
serviços públicos e liberando habite-se? Aliás, se recordamos bem,
houve uma verba que foi liberada na Prefeitura para realizar um
cadastra por georeferenciamento, portanto, a PMFS, já tem documentado
esse registro, exceto se tiver sido conversa para boi dormir. Além
disso, se preferirem, existe um documento antigo, elaborado pela
UEFS, delimitando áreas da lagoa.
A realização da ciclovia está, portanto, sob a decisão do prefeito
Colbert, que arcará com o mérito ou a culpa do resultado, assim como as
administrações anteriores tem sua responsabilidade. No entanto, ao lado
da Prefeitura, os órgãos do Estado, parecem não enxergar o que está
acontecendo, assim como, o Ministério Público, que precisa posicionar-se
seriamente sobre essa questão de invasão de área de proteção ambiental
(APA), em nossa cidade, como é feito em Salvador, de forma tão incisiva e
dura.
O custo da ciclovia não tem um valor impeditivo para uma ação do
governo do Estado e até mesmo, da PMFS. Assim, Prefeitura, governo do
Estado, MP, demais órgãos de Vigilância Ambiental, não podem lançar
sobre essa questão um silêncio omisso, nem permitir que ela se torne
uma baronesa irremovível da lagoa que tantos insistem em tentar fazer
desaparecer.
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