A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e
venderem álcool gel de forma direta para o público. A decisão faz parte
das medidas para conter a disseminação do coronavírus no país e visa
ampliar o acesso da população a esses produtos.
A autorização tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada. A resolução que regulamenta o tema foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.
Todas as farmácias magistrais, como também
são conhecidas as farmácias de manipulação, poderão preparar álcool
etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool
isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de
clorexidina 0,5%.
De acordo com a Anvisa, todas essas fórmulas
são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas
no combate ao coronavírus. Até então, somente indústrias de cosméticos
podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorização da
agência reguladora.
Em publicação hoje (19) no Twitter, o
presidente Jair Bolsonaro destacou essa e outras medidas que estão sendo
adotadas no âmbito do governo federal para enfrentamento a Covid-19,
doença provocada pelo novo coronavírus.
A Anvisa também trabalha com outros órgãos de governo para um entendimento sobre a doação de álcool ao sistema público. Ontem (18),
a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que suas
associadas vão doar álcool para fabricação de desinfetantes de mãos
(álcool gel) e solução de álcool 70.
Impostos
Nessa semana, a Câmara de Comércio Exterior
(Camex) do Ministério da Economia também zerou, até 30 de setembro, a
alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e
hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A lista, elaborada em coordenação com o
Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de
aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. De acordo com o Minsitério da
Economia, alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram
tributados a alíquotas que chegavam a 35%.
Além de luvas, a medida zera as tarifas de
importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de
proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos
respiradores, dentre outros.
A resolução publicada ontem no
Diário Oficial da União também determina que os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento,
controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento
prioritário para a liberação das mercadorias.
O Ministério da Economia também cortou
temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados para bens
produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate
de Covid-19. (Agência Brasil.)
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