O prefeito Colbert Martins Filho decretou
nesta segunda-feira, 23, Estado de Calamidade Pública no município de
Feira de Santana em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19). O
decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (clique aqui para visualizar).
O Poder Executivo Municipal vai ainda
solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Bahia
(Alba) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Em entrevista ao programa Acorda Cidade, o
prefeito explicou que está tomando as decisões necessárias para
controlar o vírus no município. “Já entrei em contato com o presidente
da assembleia, que vai realizar uma sessão virtual para aprovar o Estado
de Calamidade Pública, que dá mais poderes ainda à Prefeitura de Feira
de Santana. Trata-se de uma intervenção para investimentos. A
perspectiva de compras com dispensa de licitação se torna bem mais ampla
e a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um posicionamento mais flexível
quando se declara calamidade pública. O Brasil já declarou”.
Até agora, Feira de Santana registrou seis
casos confirmados de Coronavírus. Destes, quatro casos já estão curados
e dois permanecem em bom estado de saúde, isolados em suas residências.
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