Em razão da pandemia e da flexibilização
no recolhimento de taxas e impostos municipais, bem como a queda na
arrecadação, a Prefeitura de Feira de Santana teve que cancelar o
Procultura/Esporte deste ano de 2020. A decisão foi decretada pelo
prefeito Colbert Martins da Silva, publicada no Diário Oficial do
Município.
Em princípio, o governo chegou a
analisar a possibilidade de uma prorrogação para o segundo semestre, mas
as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem ocorrendo na
arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a captação
de recursos na iniciativa privada.
“Para ter o sucesso desejado de
captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado logo no início do ano
e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso, muitos eventos
propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a
pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o
recolhimento do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e,
portanto, de renúncia fiscal é imprevisível”, explica o secretário de
Cultura, Esporte e Lazer, Edson Felloni Borges (foto).
Ele acrescenta que o ideal, agora, é
estabelecer critérios legais para o aproveitamento em 2021 de todos os
142 projetos apresentados para 2020.
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