O Judiciário brasileiro está no fio da navalha

O Brasil possui um Judiciário extenso, com cerca de 18.000 juízes e 300.000 servidores, consumindo 1,2% do PIB e 2,3% dos gastos totais da União. Esse imenso contingente é responsável por lidar com aproximadamente 80 a 100 milhões de processos, evidenciando que o Brasil é um país que abre processos como se não houvesse amanhã, sugerindo, também distorções nesse modelo funcional. O Ministério Público, por sua vez, conta com cerca de 13.000 procuradores e promotores, além de 38.000 servidores, consumindo cerca de 0,3% do PIB.

Como se pode notar o Judiciário lida com um volume imenso de trabalho, mas não se pode negar, também, que temos um dos mais caros sistemas judiciais  do mundo.

A situação torna-se mais grave porque  uma parte significativa desse Judiciário enfrenta uma série de situações e denúncias que corroem a confiança da população na Justiça. As notícias sobre contracheques exorbitantes, sustentados por "penduricalhos",  acumulações salariais inaceitáveis, soam como um tapa na cara do cidadão. As férias de 60 dias, em contraste com os demais trabalhadores, e aposentadorias compulsórias em caso de condenação por crime, revelam uma série de privilégios que alimentam a insatisfação popular em relação ao Judiciário.

Além disso, diversas denúncias de venda de sentenças indicam que os limites éticos dessa elite do funcionalismo público foram ultrapassados. A Operação Faroeste devastou a Justiça na Bahia e outras situações similares têm sido reportadas em diferentes estados.

Nos tribunais superiores, a situação é ainda mais alarmante, grave e destruidora. Uma investigação da Polícia Federal revelou a ligação de um advogado, que foi assassinado, com a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Supremo Tribunal Federal (STF), contratos milionários envolvendo familiares de ministros com empresas, viagens financiadas por réus com causas pendentes no STF, patrocínios em eventos e parcerias com instituições de educação ligadas a familiares de ministros ilustram a total perda de limites morais, da liturgia do cargo.  A "advocacia de parentes" é um cupim que corrói a seriedade do Judiciário e exige algum tipo de intervenção e contenção.

O ativismo judicial, o desrespeito total e absoluto ao devido processo legal pelo STF, incluindo a prática de censura e perseguições, ajudam a minar a credibilidade do Supremo.

Esse conjunto de situações acabam por penalizar a imensa maioria de profissionais que trabalha com seriedade, compromisso e honestidade. A situação é intolerável e exige que respostas sejam dadas. 

Tribuna Feirenser