terça-feira, 12 de maio de 2009

Estamos Liquidados

Sempre às vésperas de alguma data comemorativa que movimenta o comércio, como agora o caso do “Dia das Mães”, a Polícia faz uma “mega operação” para “fiscalizar” comerciantes que, supostamente, estão vendendo mercadorias contrabandeadas. E alvo é sempre o Feiraguai, aquele espaço na praça Presidente Médici, onde centenas de pequenos comerciantes defendem o pão de cada dia.
É verdade que, até há alguns anos, a maioria deles vendia produtos contrabandeados do Paraguai e, é claro, sem nota fiscal. Alguns governantes fecharam os olhos à esta ilegalidade diante do tamanho índice de desemprego que assola o País. Hoje, porém, os comerciantes do Feiraguai, na sua grande maioria, estão legalizados e trabalham mais com produtos nacionais que com importados, e até aqueles que ainda trabalham com importados, na sua maioria, operam diretamente com as importadoras. Uma pequena minoria ainda não está totalmente legalizada. Não estamos falando aí dos vendedores de CDs e DVDs piratas.
O curioso é que sempre quem aparece para fazer blitz no Feiraguai são policiais de Salvador, da Polícia Federal e, por incrível que pareça, a Polícia Rodoviária Federal. Desta última vez, ouvi um policial declarar ao repórter da TV que estava apreendendo mercadorias até de quem tinha nota fiscal, pois o comerciante teria que ir até à delegacia provar que aquela nota não era fria. Ou seja, o cidadão é “culpado” até que prove o contrário. Uma inversão total do que prega a lei que diz que todo mundo é “inocente”, até que se prove o contrário.
O que ninguém diz, por medo, conivência ou conveniência, é que para ter a mercadoria apreendida de volta, além do gasto com viagens a Salvador e o pagamento de multas (se existirem), o comerciante ainda tem que pagar propina. Esta roubalheira oficiosa é de conhecimento dos governantes, comerciantes, jornalistas, advogados, juízes, e mais um mundo de gente que poderia fazer alguma coisa, mas não faz.
Sempre que havia estas “operações”, eu via e ouvia o deputado petista, José Neto, que ainda era oposição, chegar ao Feiraguai para bradar contra o governo e “defender” os comerciantes do Feiraguai. Ultimamente o deputado não tem aparecido por lá. O deputado Fernando de Fabinho chegou a dar entrada num projeto na Câmara Federal, para criar a Zona Franca de Feira de Santana, que tiraria todo o Feiraguai da ilegalidade. O projeto não chegou sequer a ser votado. Não há interesse político do governo.
Curiosamente, enquanto os policiais rodoviários apreendiam mercadorias no Feiraguai, ônibus estavam sendo assaltados bem aqui pertinho da cidade. Aliás, a PRF ultimamente tem se limitado a fiscalizar documentação de veículos e motoristas. Dos cidadãos de bem, porque os bandidos passam tranquilamente. Como diz Dr. Hugo Navarro: “Estamos liquidados”!

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