O dia 19 de abril é conhecido no
Brasil todo como o "dia do índio", e essa data não foi escolhida à toa.
Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente
americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no
México se propôs a debater medidas para proteger os índios no
território.
O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940.
Em
princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do
evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões - que seriam
comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios,
então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19
de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas
discussões.
Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa.
Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente
Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47
representantes dos povos de todo o continente - no caso do Brasil, o
delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi
antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte,
na Amazônia.
Com o fim do Congresso, foram definidas algumas
medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos
indígenas. Entre elas, estavam o "respeito à igualdade de direitos e
oportunidades para todos os grupos da população da América", "respeito
por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de
melhorar situação econômica", "adoção do indigenismo como política de
Estado", e, por último, estabelecer "o Dia do Aborígene Americano em 19
de abril".
Não foram todos os países que adotaram a data como dia
de celebração da cultura indígena - e no Brasil ele também levou tempo a
ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do
congresso.
Somente em 1943 foi instituído decreto-lei
instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a
data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal
Rondon - que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em
1910, o Serviço de Proteção ao Índio - que depois viria a se tornar a
atual Funai (Fundação Nacional do Índio).
"O Presidente da
República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da
Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América
a adoção da data de 19 de abril para o 'Dia do Índio', decreta:
Art. 1º - considerado - 'Dia do Índio' - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário", dizia o decreto.
Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data.
Do
Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista
Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos
Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edições,
sendo a última em 1999, na Cidade do México. Leia matéria completa no BBCBrasil
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