Os Secretários de Cultura de qualquer
município brasileiro, seja pequeno ou uma grande metrópole, precisam de
qualificação para exercer o cargo, é necessário conhecimento técnico na área e
experiência para planejar e articular as ações culturais. De uma maneira geral,
as ações dessas secretarias são feitas de forma inarticulada. Não há um
planejamento. As atividades são seccionadas, não há conexões entre elas, isso principalmente porque os secretários e/ou
chefes de departamentos de cultura, de uma maneira geral, não sabem discernir
entre cultura, atividades culturais e entretenimento.
Não há uma compreensão por parte do gestor público municipal, de uma maneira geral, (não é só no interior) da importância de se consolidar um ‘Sistema’, onde seja criado no mínimo o que popularmente chamamos de CPF da cultura: Conselho de Cultura, Plano e Fundo, o que minimamente é necessário para consolidar um Sistema Municipal de Cultura, além de um órgão representativo de cultura e conferências regulares. “Cabe ao poder local, representado institucionalmente pelo Município, assumir o protagonismo do desenvolvimento de ações e atividades culturais a serviço da comunidade, podendo, para tanto, articular-se com instâncias do Estado ou da União, em busca de parcerias para projetos de interesse comum das três esferas de governo”.
Não há uma compreensão por parte do gestor público municipal, de uma maneira geral, (não é só no interior) da importância de se consolidar um ‘Sistema’, onde seja criado no mínimo o que popularmente chamamos de CPF da cultura: Conselho de Cultura, Plano e Fundo, o que minimamente é necessário para consolidar um Sistema Municipal de Cultura, além de um órgão representativo de cultura e conferências regulares. “Cabe ao poder local, representado institucionalmente pelo Município, assumir o protagonismo do desenvolvimento de ações e atividades culturais a serviço da comunidade, podendo, para tanto, articular-se com instâncias do Estado ou da União, em busca de parcerias para projetos de interesse comum das três esferas de governo”.
Neste sentido é
finalidade precípua articular, compartilhar e intercambiar informações,
facilitar a gestão, o fomento e a participação de atores sociais na formulação,
execução, avaliação e acompanhamento das políticas públicas culturais. Para
desta forma tentar detectar através de no mínimo um ‘diagnóstico
circunstanciado’, onde estão os artistas, os produtores da cultura, e, quais
são os reais problemas a serem solucionados na condução das políticas públicas
nos municípios brasileiros. Enfim, um ‘norte’, uma referência, para enxergarmos
com mais precisão as verdadeiras necessidades e tratar de forma eficiente e
cirúrgica os entraves a serem vencidos, além dos interesses e falta de vontade
política de alguns prefeitos, que desconhecem também essas questões.
Infelizmente... Até quando?
Silvio
Portugal (FUNARTE/MINC)
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