Alex Ferraz

A Justiça decide, mas a notificação demora demais

Vejo na TV notícias sobre protestos e mais conflitos no Sul da Bahia, ainda resultados daquele já velho problema da tomada de terras por índios.

Já houve dois assassinatos (entre muitos) em julho,  quando um produtor e um índio Tupinambá foram assassinados em uma fazenda na localidade de Santaninha, no município de Ilhéus. 

A notícia mais recente foi a do protesto na BR-101, ontem, feito por fazendeiros que exigem a reintegração de posse já decidida pela Justiça. Além de exigirem a apuração do caso de um produtor rural desaparecido há semanas.

Bem, é aí que a coisa pega: líderes dos indígenas que ocupam as fazendas alegam que não foram comunicados oficialmente da decisão da Justiça. 

Corta para Salvador, onde a PM alega que seguirá com as blitze para reter veículos com IPVA atrasado, a despeito de decisão judicial amplamente divulgada estabelecendo o contrário, atendendo a ação movida pela OAB-BA.

E aí vamos ao cerne da questão: as decisões judiciais demoram muito para ser acatadas, sempre sob a alegação de que a parte alvo da questão não foi comunicada oficialmente. 

No entanto, liminares favorecendo grandes corporações têm efeito imediato e, mais que isso, perduram anos a fio sem serem cassadas. O caso, por exemplo, dos empacotadores em supermercados.

Ainda sobre o conflito
Surpreendente foi ouvir que a Polícia Federal alega não ter contingente suficiente para promover a reintegração da posse determinada pela Justiça. A PF disse ainda que sugere a convocação da Força Nacional.

Carnificina
Fiquei chocado com a notícia que li, ontem, nesta Tribuna: 4.840 acidentes em rodovias baianas somente este ano. Morreram 276 pessoas. Uma carnificina.

E não me venham dizer que todos esses desastres foram provocados por "bêbados".

Na verdade, são péssimas estradas, defasadas (a maioria já deveria ter sido duplicada), além de motoristas mal formados e, alguns, com tendências assassinas.

Punição que vira um prêmio (I)
A notícia: "O juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow foi condenado à aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por peculato – crime de desvio de dinheiro público. A decisão de aposentar o magistrado foi tomada pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (17). De acordo com a relatora do processo administrativo disciplinar, desembargadora Heloísa Pinto de Freitas, o juiz é alvo de diversos processos administrativos e já estava afastado das atividades, por ter sido condenado anteriormente pelo tribunal à disponibilidade. Ele será punido com aposentadoria compulsória."

Punição que vira um prêmio (II)
O comentário: ora, aposentadoria compulsória significa dizer que, ainda jovem, neste caso, o juiz deixará a corte mas seguirá recebendo, até a morte, um salário nada desprezível.

Férias eternas, seria melhor dizer. Mas esta é a praxe.

Sem querer comparar, mas... (I)
A notícia: "A Polícia Britânica, conhecida por ter apenas 5% do contingente com posse de arma autorizada, disparou armas de fogo apenas três vezes entre maio de 2012 e abril de 2013. O índice foi alcançado porque cidadãos e criminosos raramente portam armas. Além disso, o índice de pobreza e desigualdade social é muito inferior se comparado com o Brasil. No dia-a-dia, os policiais usam armas de menor potencial ofensivo, como tasers (que imobilizam o suspeito por meio de choque elétrico)." 

Sem querer comparar, mas... (II)
Já aqui, policiais entram em restaurantes armados até os dentes, constrangendo os outros clientes. E além disso, atiram mais do em qualquer outro lugar do mundo, exceto países em guerra. Tudo resultado de muita pobreza, ignorância, miséria e deterioração social geral de boa parte da população. Um caos.