O candidato da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, Zé Ronaldo,
divulgou nesta quarta-feira (15) o seu programa de governo. De acordo
com o programa de governo do candidato ao governo do estado em 2018,
além de trabalhar de forma mais harmoniosa com os prefeitos, haverá uma
equipe competente e capacitada para atrair a iniciativa privada e
estimular o setor produtivo local.
“Divulgamos nosso programa no momento em que se anuncia que mais uma
fábrica de grande porte (Heineken) estará deixando a Bahia nos próximos
meses. O símbolo do governo petista é um carro vermelho da JAC Motors
enterrado na fábrica de Camaçari. A fábrica nunca chegou a ser
implantada devido à incompetência do governo petista. Assim como a JAC
Motors, outras empresas estão deixando a Bahia, enquanto o desemprego e a
pobreza chegam a números alarmantes. É preciso restabelecer essa
parceria e recuperar a confiança dos investidores que, no passado, foi
responsável por atrair grandes empreendimentos. Não nos esqueçamos que a
Ford veio para a Bahia porque um governo petista no Rio Grande do Sul a
afugentou, e o nosso estado a acolheu. Do mesmo modo, no Oeste, a Bahia
sempre deu atenção especial aos produtores que vieram do Sul do país
para implantar o importante Polo de Grãos daquela região”, enfatizou
José Ronaldo.
Para Zé Ronaldo, nenhum governo terá êxito se não praticar a
responsabilidade fiscal. “Nunca se deve gastar mais do que se arrecada,
assim como é preciso gastar bem os impostos arrecadados. A Bahia sempre
foi uma referência nesse campo, mas agora caiu para a categoria “C” na
classificação do Tesouro Nacional. Com isso, não pode ter acesso a novos
empréstimos nem financiamentos. O exemplo de ACM Neto na prefeitura de
Salvador é algo a ser seguido. A esta altura, graças à saúde financeira
do município, já contraiu quatro empréstimos externos para realizar
grandes investimentos na capital baiana. Também eu, como pratiquei
responsabilidade fiscal, consegui financiamentos, tanto externo como
interno, para antecipar a realização de obras estruturantes em Feira de
Santana”, ressaltou o candidato.
MUNICIPALISMO
Prefeito de Feira de Santana por quatro vezes, Zé Ronaldo é reconhecido
pela gestão na segunda cidade mais populosa da Bahia. “Conheço de perto
as dificuldades e limitações que os gestores municipais enfrentam, pois
fui presidente da UPB, União das Prefeituras da Bahia, sei do sofrimento
dos prefeitos e as necessidades das prefeituras. Por isso governarei em
parceria com os municípios, em todos os setores de atuação do governo
do estado”, afirmou.
O programa de Zé Ronaldo apresenta aquilo que foi denominado pela
coligação de “pilares norteadores”: atração de novos investimentos e
manutenção e fortalecimento dos empreendimentos e iniciativas já
existentes. A ideia é ampliar emprego e renda, com criação e
formalização dos postos de trabalho, priorizando estratégias como a
desconcentração espacial e a redução de grandes desníveis regionais para
evitar o desequilíbrio no desenvolvimento das diversas regiões do nosso
território.
O programa prevê também a expansão dos principais polos industriais,
agroindustriais e turísticos do estado, inclusive pela resolução de
gargalos de logística que influem negativamente na sua competitividade.
SAÚDE
Apesar dos novos hospitais e equipamentos, segundo o documento
apresentado por Zé Ronaldo, a situação da saúde pública na Bahia é
gravíssima. “A Bahia está em 21º lugar em investimento em saúde,
cumprindo apenas o que a Constituição obriga, o que mostra claramente
que a saúde pública nunca foi uma prioridade. O resultado dessa política
pode ser visto em indicadores que apontam o aumento da mortalidade
infantil e de doenças como a sífilis, além da redução de leitos
hospitalares e psiquiátricos, do índice de médicos bem abaixo da média
nacional, UPAs e hospitais fechados em todo estado e a fila da central
de regulação, onde pessoas passam semanas e até meses à espera de
exames, internações ou cirurgias, muitas vezes morrendo antes de serem
atendidas”.
De acordo com as propostas de Zé Ronaldo, a elevação da qualidade de
vida dos baianos é determinante para a redução dos fatores de risco à
saúde, constituindo-se na ação mais efetiva para obter bons resultados
nos índices de saúde da população. “Uma série de metas ousadas deve ser
assumida nesse aspecto, em médio prazo, em diversas políticas públicas
para a saúde. A ação mais significativa será a expansão dos serviços
básicos de saúde, por meio da ampliação qualitativa da cobertura do
Programa de Saúde da Família – PSF, com Saúde Bucal integrada”.
Outra ação proposta para a Saúde será a redução de doenças
infectocontagiosas, por meio de ações preventivas, educativas e de
atuação da vigilância em saúde. “É possível, por exemplo, reduzir os
índices de mortalidade por doenças infecciosas, atualmente em 25,9, a
cada 100.000 habitantes, para 22,7, em 2022 (atual índice do Nordeste
sem a Bahia). O ponto de partida de uma boa gestão da saúde passa pela
revisão de metas e de políticas que possam elevar a qualidade de vida
geral do cidadão baiano, tornando-o mais saudável e, consequentemente,
com menos propensão a doenças”.
INSEGURANÇA
Segundo o ex-prefeito de Feira, são altíssimos os índices de homicídios,
roubos e assaltos a banco, que ganharam proporções inéditas e a
população de todo o estado passou a conviver com uma sensação de medo e
insegurança, que antes desconhecia. Entre as várias propostas de Zé
Ronaldo para o setor, é prioridade evitar o bandido solto, afrontando a
sociedade e, inclusive, a própria polícia. “Vamos instrumentalizar as
polícias para, agindo dentro da Lei, restabelecer a paz social. A ação
do novo governo do estado na área da Segurança Pública será apoiada em
três pilares: Prevenção, Repressão Qualificada e melhorias estruturais
no sistema de Segurança Pública.
“Vamos realizar o planejamento adequado das unidades de policiamento
ostensivo, com o revigoramento dos Batalhões da Polícia Militar e das
Companhias Independentes, além de promover a qualificação de todo o
corpo de agentes de Segurança Pública a serviço da sociedade”, enfatiza o
candidato.
Faz parte também do programa a preparação da Polícia Rodoviária
Estadual, que será instrumentalizada com dados de inteligência e
equipamentos de alta tecnologia – incluindo georreferenciamento,
documentação fotográfica e transmissão online. Outra das várias ações
propostas será o combate efetivo e eficaz ao narcotráfico e a assaltos a
bancos, mediante operação de forças-tarefa, com reestruturação da
inteligência policial e sua plena integração com as polícias, integração
das bases de dados existentes e sua complementação, articulação
institucional da Secretaria de Segurança Pública com o Ministério
Público Estadual e o Poder Judiciário, interação com as guardas
municipais, preparando-as e treinando-as para apoiar as polícias.
EMPREGO
A Bahia, segundo Zé Ronaldo, não pode seguir no rumo atual de desemprego
e precisa inovar, fortalecendo a sua Secretaria do Trabalho e Renda,
que terá como único foco “a grave responsabilidade de preparar e
orientar o trabalhador baiano para o mercado de trabalho, o que terá de
ser feito em forte articulação com o mundo do trabalho e considerando as
suas profundas transformações. O novo governo estará firmemente
empenhado nessa missão, tendo em conta a intensidade do desemprego
estrutural que atinge fortemente parcela significativa de nossa
população em idade ativa. Dessa maneira, a Secretaria do Trabalho e
Renda será reestruturada para modernizar-se e poder enfrentar os
desafios que a nova configuração do mercado de trabalho apresenta.
EDUCAÇÃO
O plano destaca que a Bahia é quarto pior estado brasileiro no ensino
médio, o terceiro pior nos anos iniciais e nos anos finais do ensino
fundamental, além de ser o estado com a pior taxa de aprovação nos anos
iniciais, o segundo pior nos anos finais, e que teve 35 escolas
fechadas.
"O novo governo vai criar um programa especial de apoio técnico,
administrativo e pedagógico aos municípios para a implantação da
educação infantil e a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e
completar a sua municipalização. Com isto busca-se construir uma base
sólida para a melhoria sustentável da qualidade da educação pública em
nosso estado. Para serem estimulados a melhorar a qualidade do ensino,
os municípios terão parcela da sua participação na cota-parte do ICMS
vinculado aos resultados alcançados na avaliação do ensino fundamental,
medido através do IDEB, com transparência e controle social público: por
exemplo, todas as unidades escolas ostentarão na sua fachada quadro
padrão indicativo da evolução das notas obtidas no IDEB, que é realizado
a cada dois anos. As famílias serão convidadas a acompanhar a evolução
dos seus filhos na escola. Ações efetivas precisarão ser realizadas para
combater a evasão escolar e a defasagem idade-ano", diz o plano.
No âmbito do governo estadual, será dada prioridade absoluta à
implantação do Novo Ensino Médio, dando ênfase à integração com a
formação técnica profissional dos nossos jovens. A Nova Escola Média
será a base da ação direta do novo governo e aliará a formação geral com
a formação profissional integrada, de modo que os jovens baianos possam
sair da escola com uma profissão e condições de empregabilidade. Para
isto, haverá intensa articulação entre a nova Secretaria de Educação
Básica e a nova Secretaria de Trabalho e Renda, incumbindo esta última
de identificar as demandas do mercado de trabalho em cada região do
nosso estado, para que os cursos oferecidos sejam aqueles de que cada
região precisa.
INFRAESTRUTURA
Muitos investimentos são afugentados do estado devido à precariedade de
nossa infraestrutura. O governo de Zé Ronaldo, segundo o documento, vai
priorizar a qualidade da malha rodoviária estadual via contratação de
obras de restauração com manutenção atrelada, no modelo Premar, do Banco
Mundial, introduzido na Bahia antes de 2007. Na última Pesquisa CNT,
apenas 24% das rodovias estaduais baianas tiveram seu estado geral
avaliado como bom ou ótimo, enquanto 48,3% obtiveram classificação de
ruim ou péssimo; Do mesmo modo, aumentará a densidade da malha
rodoviária estadual relativamente à área da Bahia, mediante a construção
de novas rodovias, especialmente entre sedes municipais e distritos
mais populosos, assim como nas principais áreas produtoras do estado,
com grande repercussão em nossa produção agrícola e mineral.
“A cobertura de rodovias estaduais na Bahia é a segunda mais baixa do
Nordeste, e essa situação é particularmente grave na região Oeste, nossa
maior produtora agrícola, configurando uma importante limitação à
expansão da produção através de incorporação de novas áreas ainda
disponíveis.
O programa de Zé Ronaldo prevê a conclusão da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste (Fiol) em seu trecho integral até a Ferrovia Norte Sul,
conjugada com a construção de Porto Offshore em Ilhéus, para viabilizar o
escoamento marítimo da produção mineral e agrícola do Oeste da Bahia e
do Centro-Oeste do Brasil. “A Bahia não pode mais esperar. É preciso que
seja feita o quanto antes a licitação para concessão da ferrovia à
iniciativa privada, tanto mais que sua implantação guarda relação direta
e terá impacto decisivo sobre a implantação tanto da exploração do
minério de ferro de Caetité quanto do Porto Sul. É preciso ter em vista
que, sem prejuízo para o Oeste baiano, é estratégica a interligação da
Fiol com a Fico – Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, também em fase
de licitação, o que reduzirá em 380 quilômetros a distância das cargas
oriundas do Centro-Oeste para o Porto Sul, dando condições
extraordinárias de viabilização para todo o empreendimento, com redução
dos custos de transporte para a exportação dos produtos agrícolas
daquela região do país”.
CULTURA
De acordo com o programa de governo de Zé Ronaldo,“a cultura baiana foi,
nos últimos anos, vítima de preconceitos ideológicos e ínfimos
recursos. É preciso recuperar o espaço perdido e mudar os conceitos
estreitos que têm norteado a política cultural baiana. Vamos
democratizar a gestão da cultura, e para isso é fundamental fortalecer o
Conselho Estadual de Cultura e reativar os colegiados setoriais,
contemplando a participação de todos os setores de artistas, produtores,
movimentos e incentivadores, incluindo todas as regiões do estado em
suas composições”.
Zé Ronaldo diz também que vai restabelecer a integração e o diálogo
cultura-turismo, que é estratégico para dar sustentabilidade mútua a
esses dois segmentos no campo de atuação governamental. Assim como
integrar à política cultural as áreas de Educação e de Ciência e
Tecnologia.
A situação das bibliotecas é preocupação também do candidato. “Vamos
retomar o Programa Biblioteca para Todos, fazendo com que a Bahia tenha
Bibliotecas Públicas em todos os seus municípios. Vamos também recuperar
e modernizar a Biblioteca Central do Estado da Bahia, criaremos plenas
condições de funcionamento para o Arquivo Público da Bahia, ajudaremos a
organizar os Arquivos Públicos municipais e retomaremos os trabalhos de
recuperação do Centro Histórico de Salvador, valorizando todas as suas
funções, inclusive a residencial.
Outras propostas para a cultura incluem a modernização do TCA – Teatro
Castro Alves, a ampliação do Museu do Estado da Bahia, o primeiro museu
estadual, com base em anteprojeto há muito existente; a implantação do
Museu Frans Krajcberg, em Nova Viçosa, reunindo a obra do autor, de
reconhecimento mundial, cujo acervo foi doado ao estado, mas cuja
execução não passou de um Decreto de 2006; a retomada das obras dos
Centros de Eventos Múltiplos de Feira de Santana e de Itabuna, entre
outras.
Segundo Zé Ronaldo, as propostas reunidas neste plano de governo foram
elaboradas por técnicos competentes e experientes, sendo o ponto de
partida para devolver ao estado da Bahia o lugar legítimo que merece
ocupar no Brasil. “Agora, é hora de aprofundar essas ideias, receber
críticas e sugestões, e aprimorar o que precisa ser aprimorado. É assim
que vamos para encontrar o melhor caminho para o futuro da Bahia”, diz o
candidato. (Acorda Cidade)
Nenhum comentário:
Postar um comentário