Ouvi declarações de um vereador
comentando a questão da homossexualidade que vem sendo tratada como cultura por
alguns militantes dos movimentos GLS. Com muito esforço consegui entender o seu
ponto de vista, que embora trouxesse à baila questões pertinentes, o seu
raciocínio, na minha opinião, era equivocado. Digo “com esforço” dada a
dificuldade do vereador em se expressar e interpretar o texto da lei em
questão, cujo conteúdo não é objeto deste comentário.
Quero tratar aqui da qualidade dos
nossos parlamentares os quais, em grande parte, considero ignorantes, inúteis,
caros e desnecessários. Venho de uma época em que recebíamos, ainda no
ginasial, noções de Educação Moral e Cívica (EMC), e de Organização Social e
Política Brasileira (OSPB). Nos colégios havia o “Grêmio Estudantil”, local onde
os estudantes interagiam socialmente e exercitavam suas vocações para a
política e cidadania. A ditadura militar acabou com os grêmios estudantis.
As Câmaras Municipais reuniam cidadãos
eleitos pela comunidade para representá-los, fiscalizando o cumprimento das
leis e defendendo junto ao poder executivo os pleitos coletivos das
comunidades. Não recebiam salários. Eram movidos pelo espírito público de
servir e, é claro, a defesa da ideologia da sua agremiação partidária e seus
planos e projetos de governo. Eram as Câmaras, como os Grêmios Estudantis, arenas
para o exercício da cidadania e despertar da vocação política.
Quando foi instituído pagamento de
salários a vereadores foi que a coisa degringolou. Aliás, hoje, olhando para o
passado, eu fico a me perguntar como nós, o povo brasileiro, permitimos que as
coisas chegassem a este ponto que chegou, passando tudo bem por baixo dos
nossos narizes. Depois que vereador passou a ser pago todo tipo de escroque,
vagabundo, ladrão, estelionatário, viu uma oportunidade e se lançou candidato.
O pior é que se elegeram, o que afastou as pessoas de bem da política
municipal, e é bom que se diga que nas esferas estadual e federal já estava
mais suja que pau de galinheiro. Quando a moral dos políticos já estava abaixo
de barriga de cobra quatro dedos, e os votos começaram a escassear, os partidos
aprovaram votos para analfabetos, e aí todos já viram no que deu. Governados
por analfabetos, ignorantes e bandidos, o Brasil chegou onde chegou.
Se houvesse vontade política (e não há,
porque os políticos estão muito bem do jeito que as coisas estão), uma reforma
política séria, que se faz mais que necessária no Brasil, começaria por
modificar os parlamentos municipais. Não defendo o fim das Câmaras Municipais,
mas o seu “modus operandis”. Vereadores seriam eleitos de forma indireta e não
teriam salários. Os parlamentares seriam os representantes (presidentes,
diretores, etc.) de Instituições públicas e privadas (sociedade organizada),
eleitos pelos seus iguais. Teriam assento no legislativo municipal presidentes
das entidades de classe, trabalhista e patronal, Defesa Civil, Forças Armadas,
Corpo de Bombeiros, e creio que mais alguns que eu possa ter esquecido no
momento. Mas a ideia central é reunir, quando convocados por qualquer segmento da
sociedade com assento no Legislativo, para, sob a presidência do vice-prefeito,
debater algum assunto de relevância para a população, ou discussão de alguma
lei do Executivo ou do próprio Legislativo, a ser aprovada.
Ao Executivo caberia destinar a verba
necessária para a manutenção do prédio da Câmara Municipal com todos os
funcionários e equipamentos estritamente necessários para o seu bom
funcionamento. Desse modo estaria o dinheiro público bem investido, sem desperdícios
ou desvios, e acabariam com essa enxurrada de leis inócuas, inúteis e
inexequíveis que se aprovam todas as semanas na Câmara Municipal.
Por falar nisso, alguém aí já viu
alguma árvore na via pública com uma tabuleta indicando o seu nome popular e o
científico? Algum aluno da rede pública municipal já teve aulas de “Paxiologia”
(estudo da paz)? Não? Pois é. São leis municipais, devidamente aprovadas pela
Câmara Municipal e sancionada por prefeitos, mas que nunca foram cumpridas
porque são inúteis, inócuas e inexequíveis.
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