O Conselho precisa ser complementado,
por intermédio da sociedade civil, com representantes de diversas áreas
de atuação.
Está definido cronograma do processo
eleitoral para novos membros do Conselho Municipal de Cultura. Entre os
dias 1º e 14 de março serão iniciadas as inscrições. A fase de análise
vai ocorrer entre 15 a 28 de março. Já no dia 30, os habilitados serão
divulgados e a eleição acontecerá de 5 a 16 de abril, na sede da
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) de Feira de Santana.
A reunião para reativar o conselho foi realizada nesta quarta-feira, 10.
O Conselho precisa ser complementado, por intermédio da sociedade civil, com representantes de diversas áreas de atuação. A portaria sobre as normas para as eleições dos representantes da sociedade civil para as cadeiras, bem como para os suplentes, será publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Para realizar a inscrição, cada interessado deverá optar pela categoria candidato ou pela categoria eleitor. Todos deverão apresentar comprovação de atuação em uma ou mais atividades culturais em Feira de Santana.
“Todos os critérios estarão disponíveis no edital. A eleição irá ocorrer por segmento, por isso precisaremos de alguns dias para realizá-la. Por exemplo, o segmento dança tem seus critérios estabelecidos e os representantes da dança não poderão votar, por exemplo, em música”, informa o secretário da Secel, Jairo Carneiro Filho.
O Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei 2956/2008, deve estudar e propor à Administração a política cultural do Município, bem como o Plano Anual e a sua execução, além de auxiliar na definição e elaboração do calendário de eventos artístico-culturais do município. Os membros do Conselho - que tem a função considerada de interesse público relevante e não será remunerada - e os respectivos suplentes exercerão mandato de dois anos, admitindo-se a recondução por mais um.
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