terça-feira, 4 de outubro de 2011

Nossa Constituição é um “Samba do Crioulo Doido”

A revista Veja publicou uma reportagem sobre as leis que são criadas em profusão no Brasil. Segundo a matéria, 4,2 milhões de novas leis foram criadas em apenas 20 anos. Na grande maioria são leis absurdas, inócuas, desnecessárias e impossíveis de se cumprir. Até porque o brasileiro não gosta de cumprir leis e a educação moral e cívica anda em baixa. Também são criadas leis que não ajudam e ainda atrapalham a vida do cidadão.
Recentemente, aqui em Feira de Santana, o vereador Lulinha apresentou um projeto, e a Câmara aprovou, a lei que permite que o servidor público tenha folga no dia do seu aniversário. Aliás, a nossa Câmara é pródiga em criar leis absurdas e impossíveis de se fazer cumprir. Por exemplo: A lei que determina que todas as árvores nas vias públicas tenham uma placa contendo o nome científico e popular da planta; A Lei que instituiu a obrigatoriedade do ensino da Paxiologia nas escolas municipais.

Quanto custaria e quanto custa isso para o cidadão? Ninguém se pergunta isso, mas sempre acaba fazendo estragos nos bolsos dos cidadãos. Enquanto isso, vereadores, deputados e senadores, querendo mostrar serviço, jogando para a torcida, vão criando leis em profusão. A maluquice mostrada pela reportagem da Veja vai desde a volta do voto de papel à proibição aos pais de aplicarem palmadas nos seus filhos. Se eu contar isso para algum europeu ele certamente não acreditará em mim.

Não faz muito tempo aprovaram uma lei que obriga os motoristas habilitados antes de 1998 a tomarem curso de direção defensiva e primeiros socorros para renovar a habilitação. Porque estas aulas não são ministradas nas escolas, nos cursos de segundo Grau? Sem o ônus que estas leis absurdas trazem consigo o Produto Interno Bruto per Capita brasileiro poderia ser 17% maior. Abrir uma empresa é um tormento, fechá-la é muito pior. O governo parece trabalhar contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.

A Constituição de 1988 é a sétima do Brasil, e recebeu 67 emendas em 23 anos. A dos Estados Unidos tem sete artigos e recebeu 27 emendas em 224 anos. E estes malucos ainda interferem em situações que são íntimas e muito particulares das pessoas, como a lei que obriga a indústria a fabricar peças íntimas do vestuário com um sistema de alarme para denunciar câncer dos órgãos genitais e do sistema mamário. É ou não é maluquice? Já não existem exames bancados pelo SUS para prevenção destas enfermidades? Sabem em quanto aumentariam os preços do vestuário para os consumidores? Não! Eles não sabem e nem procuraram saber porque não são eles quem vão pagar esta conta.

É pensando nestas coisas que eu faço coro com aqueles que dizem que não precisamos de legisladores. A nossa vida seria muito melhor e mais organizada sem a interferência deles.

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