Alex Ferraz

TUDO NÓS!

O preço do feijão aumentou em 46,8% entre janeiro e junho últimos, conforme dados do IBGE. E como Salvador parece mesmo uma cidade azarada nos últimos tempos, o maior reajuste foi registrado na capital baiana, onde o produto teve preço aumentado em 119%. Que urucubaca, hein?

Uma cidade sob permanente tensão

Cumprindo decisão judicial, a Superintendência de Controle e Ordenamento e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) suspendeu, na última sexta-feira, 12.892 licenças (12.759 para atividades e 133 para empreendimentos) emitidas com base na Lei Municipal 8.167/2012 - Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (LOUOS). 

Tudo isso porque, acatando pedido cautelar do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça suspendeu alguns artigos da LOUOS (Lei de Ordenamento e Uso do Solo) nova, em vigor desde 17 de janeiro de 2012.

Isso significa que, a partir de hoje, empresas as mais diversas atividades e até mesmo a sede do próprio Ministério Público do Estado podem ser embargadas, conforme, inclusive, ampla lista divulgada no site Política Livre, do nosso companheiro de Redação Raul Monteiro.

Eis, de novo, Salvador diante de um impasse gerado por altas esferas, tanto da Justiça como da administração municipal, que pode infernizar a vida da população e atrasar ainda mais o claudicante crescimento econômico da cidade, se é que há algum.

É mais uma demonstração de que os poderes Judiciário e Executivo (no caso, municipal), não estão nem aí para as consequências que sua querelas podem gerar para a cidade.

Já não bastam as liminares surreais suspendendo legislações que beneficiam a sociedade, com o caso dos empacotadores de supermercados e Lei da Carga e Descarga?

Na verdade, a capital baiana vive um momento infernal, com suas vias de trânsito arrasadas, muita miséria e decisões que só fazem estragar ainda mais a nossa imagem, como foi o caso das barracas de praia. Será azar?

Previdência

em crise (I)

Reproduzo aqui alguns trechos de artigo de Paulo César Régis de Souza, publicado na Tribuna da Internet (antiga Tribuna da Imprensa): “Em diversas oportunidades escrevi sobre a Previdência Aberta, dos planos de previdência, apontando para os seus riscos, de única responsabilidade dos investidores neste tipo de seguro. Mostrei que a Superintendência de Seguros Privados, a tal Susep, não fiscaliza nada. Acho que nem fiscais tem. Mostrei que nem o Banco Central sabe onde estão aplicados os recursos, estimados hoje em R$ 130 bilhões, captados de uma massa de investidores de 12 a 13 milhões de pessoas. Deixei claro que os ‘planos de previdência’ são produtos de um mercado financeiro, de alta volatilidade, que depende do ‘humor’ das bolsas de valores, daqui e do mundo, e que suas aplicações estão atreladas ao comportamento das taxas Selic.

Previdência

em crise (II)

Prossegue: “A farsa é que tais títulos são apresentados aos investidores como ‘planos de previdência’ em um país que detonou a Previdência Social pública, por ordem do FMI, reduzindo seus benefícios a um salário mínimo. Cumprindo esta determinação em detrimento de nossa soberania, direcionou milhões de brasileiros para a busca de uma aposentadoria acima do mínimo, especialmente aqueles assalariados que ganham mais de dois mínimos. A massa de um mínimo foi descartada. É este o cenário de um INSS que já paga 80% de benefícios de um salário mínimo a quase 24 milhões de seus 30 milhões de beneficiários.”

Frase:

A burocracia é um sistema gigantesco gerido por pigmeus.

(Honoré de Balzac)

Previdência

em crise (III)

E mais: “Os ‘planos de previdência’ ganharam espaço e competitividade. Dimensionaram o mercado em 40 milhões de clientes e atacaram cobrando altas taxas de administração e carregamento. Enquanto a Selic esteve acima de 10% ao ano, foi possível aos bancos e seguradoras engordar seus ativos, com o governo, de forma escabrosa, estimulando com isenção do Imposto de Renda (...) Neste momento, quando a Selic vai descendo a ladeira e a presidente Dilma insiste que o Brasil vai ter juros ‘decentes’, bancos e seguradoras vão apresentar a conta dos ‘planos de previdência’ ao governo e aos investidores. Enfim, tornaram-se um mau negócio para bancos e seguradoras que chafurdam na lama da especulação financeira.

Se o governo cruzar os braços, restará aos investidores pagar a conta. Os contratos serão rasgados, e o investidor terá que assinar um ajuste e sujeitar-se a uma nova contribuição maior.”

Querem esconder

a mordomia?

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta última sexta-feira, a divulgação da folha de pagamento dos servidores públicos da casa em sua página oficial na internet.

Dá para entender: os salários da Corte, pelo menos em Brasília, são de fazer inveja a Neymar. Coisa estratosférica, muitíssimo longe do que recebem professores, médicos e policiais neste país. E logo na casa da dita Justiça?

Nem tchuns

para a lei

Previsível: as filas na maioria das agências bancárias de Salvador continuam quilométricas. A tal Lei dos Quinze Minutos foi para o lixo.

Aliás, como tantas outras nesta cidade sem ordem.

1 CANDIDATOS - A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do linkDivulgaCand 2012, em que os partidos políticos, coligações, candidatos e a população podem se informar sobre a quantidade e os dados dos candidatos que vão concorrer a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012.

 2 OFICINAS - O TCA.Núcleo abre hoje inscrições para as oficinas que visam à qualificação e seleção dos assistentes de direção, produção, iluminação, cenário e figurino da montagem do Núcleo em 2012, “Amor Barato”,  que tem estreia agendada para novembro. Pelo [email protected].

3 SEBRAE - O Mutirão do Empreendedor Individual prossegue na Bahia em todo o mês de julho nos 31 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia. Mais informações: www.ba.agenciasebrae.com.br

4 SISU - Os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje para comparecer às instituições de ensino nas quais foram selecionados e fazer a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.