A procura de
cidadãos brasileiros pela nacionalidade portuguesa tem aumentado nos últimos
anos. Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso,
87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.
A concessão
de cidadania por naturalização a netos de portugueses, vedada até 2006, tem
intensificado o fenômeno da dupla cidadania entre as antigas metrópole e
colônia. E uma mudança nas regras, que está para ser aprovada pelo Executivo
luso, pode tornar o processo ainda mais simples.
Segundo
especialistas em migração, a facilitação do processo de nacionalidade é
benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade
ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua
população.
O relatório
"Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela
ONU, aponta que a população lusa reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e
2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de
idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos desse
estudo.
Em um
pronunciamento recente ao Parlamento luso, o presidente do Conselho Econômico e
Social português, Correia de Campos, chegou a afirmar que Portugal precisa de
cerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um
crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país
hoje tem pouco menos de 400 mil imigrantes.
Mas a
concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o
passaporte luso, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros
da União Europeia e estão dispensados de vistos para visitar 170 países, entre
os quais Estados Unidos e Japão.
Os
brasileiros que não vivem em Portugal podem obter a nacionalidade se tiverem
ascendência lusa, se forem casados ou estiverem em união estável com um
português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguirem comprovar que
são descendentes de judeus sefarditas.
O solicitante
pode apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português
da sua área de residência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro
Civil em Portugal. Leia matéria completa no BBCBrasil.
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