A confissão de José Carneiro, o MP, e os tempos estranhos

Não sei se resultado da longa permanência no poder,  ou do abuso continuado do gesto que acabou por lhe  dar tanta  naturalidade, mas o fato é que os vereadores de Feira parecem ter perdido o senso e a razão. Depois que David Neto, ressentido, denunciou que vereadores tinham até 300 cargos na máquina pública, agora, foi a vez de José Carneiro, de forma espantosa, confessar que tem 70 cargos  na Prefeitura e vincular os votos, diretamente, a eleição.

Ele disse que gostaria de ter mais:  “Gostaria muito, porque aí minha votação sem dúvida seria mais expressiva”.

Como se não bastasse emendou:

“Colocamos lá pessoas além de capacitadas para exercer a função, pessoas também que sem dúvida contribuíram com nosso mandato, com nossa eleição"

E acha que o abuso é não só legal, como obrigatório:

Ele justifica: “Nós que fazemos parte da base do governo, acho que merecemos sim ser contemplados com algumas indicações. Não vejo nada demais nisso”.

Exceto se estivermos vivendo em Marte o uso da máquina pública com fins eleitorais se constitui crime.  A confissão pública e espontânea torna imperativo  explicações ao Ministério Público que não tem como se esquivar de pedido de esclarecimentos

Estamos vivendo tempos estranhos.

A maldição presidencial

Assim como o Egito penou por suas sete pragas, no Brasil,  estamos pagamos  pela maldição presidencial que oscila entre o Fora Temer e o Tchau Querida. Dedicamos a eles  tempo, ira, discursos, redes sociais. Com este ódio direcionado esquecemos que as reais mazelas e reformas são devidas ao Congresso. Eivado de mordomias, cumplicidades, omissões, biografias corruptas, corporativismo, não exerce  seu papel. Não fiscaliza, não legisla, não muda.

            Cumprissem com o mínimo  sua obrigação constitucional e o presidencialismo brasileiro  não seria o faraonismo  que é, nem estaria havendo a judicialização da política.  Não podemos esquecer que é de lá que tem de sair as reformas, os ajustes, as propostas, as respostas que a Sociedade brasileira tanto pede. Quando ficamos focados na maldição presidencial e deixamos de ir às ruas e as redes pressionar o Congresso, cobrar, exigir, punir, repudiar, aplaudir, os congressistas, lhes conferimos uma  impunidade que faz, apenas, aflorar os maus costumes, as barganhas, as negociatas.

É para cima do Congresso que temos de ir! 

Vaquejada, os direitos dos bois e dos peixes

O STF atendendo a um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) em relação a uma lei estadual do Ceará que regulamentava a vaquejada decidiu criminalizar a prática, comum no Nordeste, onde é um traço cultural que movimenta milhões de pessoas e reais.

Além da questão jurídica o que permeia esta decisão é a delimitação de crueldade com os animais (inciso VII do artigo 225 da CF), ou, qual o limite da ação humana com os animais para lazer ou exploração comercial. E, até mesmo, subsistência. Para esta, ao menos, temos como razão a necessidade de manter a vida, e, como estamos no topo da cadeia alimentar, isto seria justificável, embora, alguns questionem até mesmo esta utilização.

Acontece que usando o princípio que adotou o STF, filosoficamente, temos que universalizar esta conduta, ou definir um código regulatório de usos admissíveis, embora sem a opinião dos animais- parte interessada- impedidos de se manifestarem por designo da natureza, para definirem o que é crueldade. Ou temos de proibir imediatamente os rodeios (que tem fim unicamente comercial, sem sequer ter o atenuante de ser um traço cultural local); as competições com cavalos (turfe, polo, etc), que correm açoitados e estimulados por ferozes esporas; as exibições em aquários; o uso de camelos para passeios nas praias; os zoológicos, pois os animais são mantidos em jaulas, cercados, fora do habitat; os bichos nos circos; e, a rigor, o hipismo, pois submeter um animal a treinamentos exaustivos, repetitivos, estressantes, apenas para a conquista de medalhas por humanos, soa abusivo com os cavalos. Do mesmo modo o uso de cães como vigias, afinal, fere a ética treinar alguém para matar, até mesmo um cão, e, depois, mantê-los presos em correntes durante todo o dia e até mesmo a utilização pela Polícia para cheirar cocaína, ou morder trabalhadores e estudantes nas manifestações, pois este não seria o destino natural deles.

Enfim, há um infinito de ações nas quais a utilização de animais parece impor sofrimento, ou não ser ético. Não sabemos o que é tolerável ou não. Estamos agindo baseados em que referência? O que nos parece visualmente agressivo? O que nos parece mais supérfluo? Há animais mais nobres? Há utilizações mais legítimas que outras?
Não posso admitir a proibição da vaquejada sem proibição da pesca esportiva. Corre-se com o boi e ele é derrubado em minutos.  Um peixe ferroado por um arpão, preso a boca por um anzol, debate-se por uma hora ou mais lutando pela vida, desesperadamente. Apenas para que o pescador tire um foto, arranque o anzol e o jogue de volta ao rio, ou mar. Então, a pesca é constitucional, a vaquejada não? Porque os direitos dos bois são mais importantes do que os direitos dos peixes?

Ao punir a vaquejada, liberando todas as demais intervenções o STF está sendo discricionário com uma atividade específica, punindo um grupo, apenas, de praticantes, sem sequer um termo de ajustamento de conduta (TAC). Se formos contra todos os maus tratos aos animais, apoio; se formos contra apenas a vaquejada, sem a imediata suspensão dos rodeios, por exemplo, à moda do STF, abro divergência.

O mau cheiro na Lagoa

A reforma da Lagoa Grande é a maior e mais impactante obra de Feira de Santana. Deu a cidade mais que um espaço de lazer; legou  um cartão postal. Muitas pessoas, no entanto, tem reclamado das condições das ruas ao seu redor, da presença de esgotos que continuam sendo lançados na Lagoa e do mau cheiro que emana do local- hoje de manhã estava insuportável-, a depender dos ventos.

É preciso completar o urbanismo do entorno e concluir o sistema de esgotamento da região como  estava previsto nas verbas liberadas pelo governo federal. As estações  elevatórias estavam sendo iniciadas e não podem se arrastar indefinidamente sob pena do feirense perder o encantamento com sua maior mudança urbana

Que o mau cheiro não exale da decisão de concluir a obra.