sábado, 13 de abril de 2013

Alex Ferraz

Um caso espantoso no Tribunal de Justiça

Na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dias, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vive um momento, no mínimo, de espanto.
Trata-se da prescrição de um importante processo, instaurado em 2006, no qual um desembargador processa um juiz, com a acusação, entre outras, de difamação. Ocorre que a prescrição está assinada por ninguém menos que a desembargadora Ivete Caldas, que vem a ser a corregedora do Tribunal, e de quem partem críticas contundentes a juízes aos quais ela acusa de não trabalhar.
A referida prescrição foi assinada no dia 10 de dezembro de 2012, portanto, quando a dra. Ivete Caldas já era corregedora do TJBa.
O espanto causado pela decisão esdrúxula - notadamente se considerado o cargo exercido pela desembargadora - tem sido motivo de comentários nos corredores e salas do Fórum Rui Barbosa. Além dos comentários, muitos alertam: já que o CNJ está apurando irregularidades, deveria atentar para o fato de a própria corregedora deixar prescrever um processo de grande importância.
Fica, portanto, a deixa para o pessoal do CNJ. Afinal de contas, o bom exemplo deve partir, também e principalmente, de cima...

Praças
A prefeitura anuncia em boa hora a revitalização do Campo Grande. Que essa intenção se estenda a outras praças próximas, como Piedade e Largo Dois de Julho, que se encontram em situação lamentável, completamente abandonadas e cheias de lixo. Fica a dica...

Blog esculacha a luta contra seca
Cansado de ver tanta promessa no combate à seca, o blog http://osinimigosdorei3.blogspot.com fez uma simulação se fosse Maria Antonieta que estivesse governando o Brasil, quais seriam as medidas que seriam tomadas. Acesse e morra de rir.

Insisto,
Transalvador!
A simples presença de agentes na Piedade (mais precisamente em frente à sede da OAB-BA) e no Campo da Pólvora poderia reduzir pela metade o desesperador sufoco que motoristas em geral enfrentam para vencer o trajeto pela Joana Angélica.
Só não para entender a razão de o órgão de trânsito não agir assim. É demais!

E por falar em Justiça (I)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu regra que impedia a divulgação do nome completo das partes envolvidas em inquéritos que tramitam na Corte. Com a decisão, os processos deixarão de aparecer somente com iniciais e poderão ser acessados por pesquisa simples no site do Supremo, com o nome completo da parte. Só haverá sigilo se, nos inquéritos, os nomes já vierem sob essa condição, de instâncias inferiores, ou se houver determinação posterior do ministro relator. Nada mais justo. Afinal, os humildes têm seus nomes na mídia antes mesmo de serem julgados...

E por falar em Justiça (II)
Até 2010, a regra geral era a de publicidade dos nomes, mas o sistema foi alterado por decisão individual do então presidente do STF, ministro Cezar Peluso. A análise da resolução emitida no início da gestão de Peluso foi retomada em sessão administrativa, após devolução de pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Ele só pensa no “coisa ruim”
Vocês repararam que o deputado Marco Feliciano, o racista e homofóbico que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, ultimamente só fala no diabo?
O mais recente eleito para sua verborragia em torno do demônio foi, coitado, o pacato Caetano Veloso. Vade retro!

Dicas

1 DELÍCIAS - Hoje é dia, no Largo do Porto da Barra, em Salvador, de se deliciar nas barracas do projeto “Delícias do Porto”, promovido pelo Instituto de Artesanato Visconde de Mauá. A feira de culinária e artesanato vai reunir cerca de 20 barracas, comercializando pratos típicos da Bahia e produtos variados.
2 POESIA - Reflexões sobre a transitoriedade da vida definem o primeiro livro do poeta Francisco Anderson da Silva Pereira. “A poesia que liberta” será lançado no dia 19 próximo, às 14h, no Colégio Polivalente de Candeias.
3 GRIPE - Reduzir as complicações, internações e mortes causadas pela Influenza (gripe). Este é o objetivo da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza que acontece de 15 próximo a 31 de maio, com a meta de vacinar 80% das 465 mil pessoas que compõe o público-alvo em Salvador: idosos (60 anos e +), crianças (de 6 meses a 1 ano, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que ganharam bebê nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e indígenas.

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