TORTURA
É preciso incrementar a fiscalização da chamada Lei dos Quinze
Minutos nos bancos. As filas têm sido igantescas. Entre meio-dia e 14h,
então, a coisa fica ainda pior. Saem vários caixas e o cliente que se
dane.
Frase: Um trabalhador espera há sete meses por um Alvará Judicial de Seguro Desemprego
Burocracia emperra Justiça do Trabalho
Anteriormente tida com um oásis no Judiciário brasileiro, hoje a
Justiça do Trabalho começa a sentir os efeitos de recentes medidas,
entre elas, a diminuição do número de servidores, como acontece na
Primeira Vara, aqui em Salvador, onde um trabalhador espera há sete
meses por um Alvará Judicial de Seguro Desemprego. A situação é
vexatória: além de perder o emprego, o trabalhador fica sem o “socorro”
do seguro. Aí, é crueldade!
Veja o que está ocorrendo neste momento: o empregado foi demitido de uma
empresa terceirizadora de mão-de-obra em 2 de setembro de 2012. Só no
dia primeiro de fevereiro de 2013 conseguiu o Alvará Judicial da
Primeira Vara para ter direito ao seguro desemprego. Em vão, pois a Vara
cometeu um erro em sua data de demissão. O cidadão pediu a retificação
através da sua advogada do Sindados, que só deu entrada no dia 4 de
março e, na última quinta-feira, dia 11 de abril de 2013, ficou sabendo
que a Primeira Vara simplesmente não corrigiu o próprio erro e não
emitiu outro alvará.
Tudo isso, segundo se averiguou, é porque há um clima de insatisfação
generalizada na Justiça do Trabalho, pois o número de servidores teria
sido reduzido à metade e os que ficaram perderam sua gratificação. E
quem é que paga o pato? Claro, o trabalhador.
Processo demora
nove anos
O mesmo cidadão que não consegue receber seu seguro desemprego por causa
da morosidade da Primeira Vara da Justiça do Trabalho, demorou nove
anos (eu disse, nove anos, uma vida!) para receber uma indenização
pleiteada em 2003 e só recebida em 2012.
E vem mais
morosidade aí
Outro problema que está deixando servidores e advogados com os cabelos
em pé é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) na
Justiça do Trabalho. Seria lindo... se não estivéssemos na Bahia. Aqui,
segundo os funcionários, o “sistema cai por minuto”. Imagine agora, com o
PJE?
O jeito é chamar
o CNJ
Advogados e trabalhadores que têm ações na Justiça do Trabalho na Bahia
deveriam aproveitar a presença do corregedor do Conselho Nacional de
Justiça e pedir uma investigação sobre a morosidade na área trabalhista.
Era esperado,
mas nem tanto (I)
Não foi nenhuma surpresa a piora do trânsito na região de Nazaré nos
dias de jogos na Arena Fonte Nova. Previsível, claro. Porém, o que não
se esperava era a Transalvador dedicar-se única e exclusivamente ao
controle do trânsito nas portas do estádio e deixar o bairro, entre a
região do Central e o Largo de Nazaré, totalmenbte ao léu, sem um
preposto sequer para tentar por ordem no caos. Incrível!
Era esperado,
mas nem tanto (II)
No último sábado, o trajeto minúsculo entre o Campo da Pólvora e o Largo
de Nazaré consumiu cerca de 15 angustiantes minutos, com motoristas
formando até fila tripla. É que a Ladeira da Fonte Nova fica interditada
em dias de jogo.
Ontem, a situação não foi diferente. E Transalvador, necas.
SEMINÁRIO - O SESC abre as inscrições para o seminário Rede de
Proteção ao Idoso com participação de várias entidades voltadas para a
assistência a pessoas da terceira idade. O seminário será gratuito e
acontecerá na próxima quinta-feira, dia 18 de abril, das 8h às 12h, no
Teatro Sesc Pelourinho.
MANGALARGA - A Bahia estará presente na Exposição Nacional do
Mangalarga Marchador, em Belo Horizonte, de 17 a 28 de julho, no Parque
de Exposições da Gameleira.
ESPÍRITAS - A Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita – realiza
no próximo sábado, dia 20, das 8h às 17h, no Salão Oxalá, do Centro de
Convenções da Bahia, o I seminário sobre “A Construção do Mundo Novo de
Regeneração.”
CODECON - Os moradores de Itapuã e adjacências podem acessar os
serviços da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à
Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), perto de casa. O posto
funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede da
Prefeitura-Bairro de Itapuã, na Avenida Dorival Caymmi, 17, próximo ao
INSS.
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