Na próxima segunda-feira (08), as Santas
Casas, hospitais e entidades beneficentes farão em todo o País um Ato de
Mobilização Nacional para alertar a sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema
Único de Saúde (SUS), com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e
Hospitais Beneficentes. O Ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo nesta
data, como ação de protesto e sensibilização pública. A manutenção da
assistência nas urgências e emergências é primordial para impedir
a desassistência generalizada da população.
A pauta de reivindicações do movimento é
o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da
Tabela SUS. Este movimento é legítimo e espera mobilizar a opinião pública para
que a defasagem da tabela de procedimentos do SUS que impõe um déficit de R$ 5
bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de
R$ 12 bilhões, seja revista com urgência.
O cumprimento do papel social pelas
Santas Casas e hospitais filantrópicos está cada vez mais difícil. A maioria
dos seus hospitais utiliza mais de 90% da capacidade no atendimento gratuito,
embora a legislação exija apenas 60%. Hoje, algumas já fecharam as portas e
muitas estão diminuindo o número de atendimentos para o SUS como forma de
atenuar o déficit operacional. Quando um hospital deixa de atender um paciente
do SUS, não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível.
Os filantrópicos permitiram a criação do
SUS, uma das maiores conquistas sociais do Brasil, já que o Estado não dispunha
à época, e não dispõe hoje, de uma estrutura capaz de suportar a
universalização da assistência. Para vencer esse obstáculo a administração
pública estabeleceu um acordo com a rede beneficente, que colocou seus
hospitais à disposição do projeto. Essa parceria público-privada é a espinha
dorsal do SUS e o colapso das Santas Casas e Hospitais Beneficentes coloca em
risco todo o funcionamento do sistema.
Na Bahia, as entidades filantrópicas
lideram o ranking da assistência hospitalar em muitas especialidades no
atendimento ao SUS, realizando 95,6% das
cirurgias oncológicas; 78,5% das cirurgias da visão, 83,1% das internações para
tratamento oncológico. Em muitas cidades do interior, a assistência hospitalar
para os pacientes do SUS é feita exclusivamente pelos filantrópicos.
Feira de Santana
“Diante de tamanha importância, condição
que o Ministério da Saúde sempre
destaca, a Santa Casa de Misericordia de Feira de Santana tem que seguir o
movimento nacional pelo reconhecimento real desse trabalho, que exige
remuneração digna pelo serviço prestado à
população assistida pelo SUS”, diz o provedor, Dr. Outran Borges. Para
ele, Não se pode negar que a PEC 29
trouxe avanços para o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em
saúde. Mas, da forma como o texto foi aprovado, a área está deixando de receber
cerca de R$ 35 bilhões. Dinheiro que, sem dúvida, deveria estar sendo empregado
no atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS).
O centro do problema é a defasagem da
tabela de procedimentos do SUS. Esse documento determina quanto o Governo deve
pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o
déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100
gastos os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre há anos, minando aos
poucos a sobrevivência dos filantrópicos.
Há interesse das entidades em
estabelecer canal efetivo de diálogo para alcançar as soluções esperadas pelos
milhões de usuários do SUS.
Finalmente,
diante desse quadro de desequilíbrio, a
Federação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, solicita a compreensão de
todos brasileiros nesta luta, cujo êxito trará ganhos significativos para toda
a sociedade.
No Hospital Dom Pedro de Alcântara
(HDPA), por ser o único hospital filantrópico da cidade, apenas o ambulatório
será paralisado, em solidariedade ao movimento nacional.
Números
importantes e curiosos da Saúde na Bahia
O setor filantrópico de saúde na Bahia
gera mais de 40 mil empregos diretos.
Na Bahia em 2011, 95,63% das cirurgias
Oncológicas foram realizadas pelos Filantrópicos.
Os Filantrópicos realizam 45,90% dos transplantes
de órgãos, tecidos, e células.
O Setor filantrópico realiza 46,8 % de cirurgias
de mama na Bahia.
Os Filantrópicos realizam hoje 45,2% das
cirurgias do Aparelho Circulatório.
A Santa Casa de Itabuna é o maior
complexo filantrópico do Norte-Nordeste numa cidade do interior.
Em 2011, no Estado, 79% das cirurgias de
visão foram realizadas pelos filantrópicos.
Dados do Brasil
42 % dos transplantes realizados no
Brasil, em 2011, foram feitos nas Santas Casas e Hospitais Beneficentes.
79% dos transplantes de pâncreas foram
realizados nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, assim como 54% dos
transplantes de pulmão e 59% dos transplantes de rins.
Em 2010, a Santas Casas realizaram 85
milhões de procedimentos, isto representa 9% do total, consumindo 30% dos
gastos. E os procedimentos mais complexos estavam inseridos neste montante. Só
no Estado de São Paulo, em 2010, foram dois milhões e quinhentas mil
internações, sendo 50% realizado em Santas Casas e Hospitais Beneficentes.
Dos 645 municípios do Estado de São
Paulo, em 212 só existe uma Santa Casas ou hospital beneficentes respondendo
pelo atendimento de toda a população.
O SUS paga por um atendimento de
urgência com observação de 24 horas e atenção especializada R$ 12,47. Uma
consulta médica com observação de 24 horas é paga por R$ 12,47. Uma consulta
médica de pronto atendimento o SUS paga R$ 11,00. Um eletrocardiograma custa
pelo SUS R$ 5,15. Um exame de Urina tipo 1 sai por R$ 3,70 no SUS. Uma dosagem
de Creatinina custa no SUS R$ 1,85.
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