DESEMPREGO
A Infraero diz que precisa demitir 2,5 mil funcionários, enquanto a Petrobras informa que desde o início do anojá desligou 3.102 funcionários como parte do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, que também confirmou grande adesão no segundo semestre. Ou seja, a situação também não está boa para quem orbita em torno do Planalto.
Frase: Imprensas oficiais lutam contra a tentativa de alijá-las de publicações legais
Emenda que suprime Diários Oficiais é antidemocrática
"Esta emenda não é uma ameaça apenas ao faturamento das imprensas oficiais de todo o País, mas, de forma mais contundente, é uma ameaça à democracia, já que vai contra a transparência legal dos negócios". A conclusão, unânime, referendada pelo presidente da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais - Abio, Luiz Gonzaga Fraga Andrade (também presidente da Empresa Gráfica da Bahia- EGBA) foi emitida na 55ª Reunião da Abio, realizada recentemente em Belo Horizonte, reunindo representantes de imprensas oficiais de todas as regiões do País.
Pois bem. A emenda a que se refere a Abio é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) e se insere na Medida Provisória 651, de 9 de julho de 2014, e que deverá ser votada no"esforço concentrado" anunciado pelo Congresso para setembro. Na emenda, o deputado propõe que as companhias listadas em bolsa de valores terão suas publicações feitas por meio do site na internet da Comissão de Valores Mobiliários e
da entidade administradora do mercado em que as ações da companhia estiverem admitidas a negociação, "estando dispensadas de fazerem suas publicações no órgão oficial da União, ou do Estado ou do Distrito Federal e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia.”
Ou seja, tais companhias não precisariam mais de fazer uso do Diário Oficial para credibilizar suas publicações, o que, na visão da Abio, é um "grande entrave no ritmo democrático que o País tem vivido em relação à transparência de contas, transparência esta que se traduz em legítimo exercício da cidadania". Pois é, urge, então, que se faça uma campanha ampla contra essa emenda, pois seus resultados certamente serão muito mais abrangentes e graves do que se pode imaginar à primeira vista, na leitura seca da redação em "burocratês".
Ainda sobre
a emenda (I)
A gravidade da situação fica mais clara quando lemos uma emenda com tese em contrário, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR), na qual ele pede a supressão da emenda do deputado Otávio Leite: "As publicações legais em sites da internet estão sujeitas a alterações, podendo gerar prejuízos aos investidores, que terão que consultar rotineiramente esses sites para verificar se os dados ainda estão mantidos íntegros. A publicação legal impressa em periódicos diários é documento CONFIÁVEL E DE FÉ PÚBLICA, aceito como verdadeiro em disputas judiciais."
Ainda sobre
a emenda (II)
Embora a totalidade dos diários oficiais do Brasil já tenha suas versões eletrônicas e a própria Justiça utilize o meio eletrônico, em alguns quase exclusivamente (dispensando papéis), a realidade é que a publicação impressa ainda é aquela que fixa com total impossibilidade de deturpação informações legais fundamentais para a transparência.
Caos absoluto
na saúde pública (I)
Acompanho a via crucis de uma cidadã que teve um AVC em outubro passado. A despeito da gravidade da situação, a primeira consulta após a alta foi marcada para abril de 2014, no Hospital das Clínicas. De lá para cá, tem sido uma luta e ela não consegue fisioterapia em hospitais públicos.
A muito custo, conseguiu exames sanguíneos (tem lupulus) no Hemoba, para onde retornou anteontem, após meses do primeiro atendimento.
Caos absoluto
na saúde pública (II)
Chegou ao Hemoba às 12h20 e só foi atendida às 17h15. Mesmo assim, ficou animada por alguns segundos porque a médica disse que iria acompanhá-la. Mas logo veio a decepção: marcaram a próxima consulta, pasmem, para FEVEREIRO de 2015, mesmo assim ainda por confirmar em outubro próximo. Assinalar: cinco horas de espera com fome e sede, porque havia água mas não copos. Ao seu lado, uma senhora idosa reclamava por ter chegado às 11h e sair por volta das 18h. Tinha ainda que pegar ônibus lotado para Simões Filho, prevendo chegar em casa às 21h.
Caos absoluto
na saúde pública (III)
Eis a saúde pública na Bahia, no Brasil. Pergunto: aos secretários de Saúde, ao ministro da Saúde: e se a paciente morrer sem assistência, nesse intervalo de sete meses? Quem se responsabilizará? Cidadãos jogados às traças. Mas quem pode se tratar no Sirio Libanês vai lá se preocupar com uma pessoa comum entre mais de 200 milhões? Tem mais: haverá muito candidato aí dizendo que a saúde pública na Bahia evoluiu. Pois sim!
A Infraero diz que precisa demitir 2,5 mil funcionários, enquanto a Petrobras informa que desde o início do anojá desligou 3.102 funcionários como parte do Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV). A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, que também confirmou grande adesão no segundo semestre. Ou seja, a situação também não está boa para quem orbita em torno do Planalto.
Frase: Imprensas oficiais lutam contra a tentativa de alijá-las de publicações legais
Emenda que suprime Diários Oficiais é antidemocrática
"Esta emenda não é uma ameaça apenas ao faturamento das imprensas oficiais de todo o País, mas, de forma mais contundente, é uma ameaça à democracia, já que vai contra a transparência legal dos negócios". A conclusão, unânime, referendada pelo presidente da Associação Brasileira das Imprensas Oficiais - Abio, Luiz Gonzaga Fraga Andrade (também presidente da Empresa Gráfica da Bahia- EGBA) foi emitida na 55ª Reunião da Abio, realizada recentemente em Belo Horizonte, reunindo representantes de imprensas oficiais de todas as regiões do País.
Pois bem. A emenda a que se refere a Abio é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) e se insere na Medida Provisória 651, de 9 de julho de 2014, e que deverá ser votada no"esforço concentrado" anunciado pelo Congresso para setembro. Na emenda, o deputado propõe que as companhias listadas em bolsa de valores terão suas publicações feitas por meio do site na internet da Comissão de Valores Mobiliários e
da entidade administradora do mercado em que as ações da companhia estiverem admitidas a negociação, "estando dispensadas de fazerem suas publicações no órgão oficial da União, ou do Estado ou do Distrito Federal e em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia.”
Ou seja, tais companhias não precisariam mais de fazer uso do Diário Oficial para credibilizar suas publicações, o que, na visão da Abio, é um "grande entrave no ritmo democrático que o País tem vivido em relação à transparência de contas, transparência esta que se traduz em legítimo exercício da cidadania". Pois é, urge, então, que se faça uma campanha ampla contra essa emenda, pois seus resultados certamente serão muito mais abrangentes e graves do que se pode imaginar à primeira vista, na leitura seca da redação em "burocratês".
Ainda sobre
a emenda (I)
A gravidade da situação fica mais clara quando lemos uma emenda com tese em contrário, de autoria do deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR), na qual ele pede a supressão da emenda do deputado Otávio Leite: "As publicações legais em sites da internet estão sujeitas a alterações, podendo gerar prejuízos aos investidores, que terão que consultar rotineiramente esses sites para verificar se os dados ainda estão mantidos íntegros. A publicação legal impressa em periódicos diários é documento CONFIÁVEL E DE FÉ PÚBLICA, aceito como verdadeiro em disputas judiciais."
Ainda sobre
a emenda (II)
Embora a totalidade dos diários oficiais do Brasil já tenha suas versões eletrônicas e a própria Justiça utilize o meio eletrônico, em alguns quase exclusivamente (dispensando papéis), a realidade é que a publicação impressa ainda é aquela que fixa com total impossibilidade de deturpação informações legais fundamentais para a transparência.
Caos absoluto
na saúde pública (I)
Acompanho a via crucis de uma cidadã que teve um AVC em outubro passado. A despeito da gravidade da situação, a primeira consulta após a alta foi marcada para abril de 2014, no Hospital das Clínicas. De lá para cá, tem sido uma luta e ela não consegue fisioterapia em hospitais públicos.
A muito custo, conseguiu exames sanguíneos (tem lupulus) no Hemoba, para onde retornou anteontem, após meses do primeiro atendimento.
Caos absoluto
na saúde pública (II)
Chegou ao Hemoba às 12h20 e só foi atendida às 17h15. Mesmo assim, ficou animada por alguns segundos porque a médica disse que iria acompanhá-la. Mas logo veio a decepção: marcaram a próxima consulta, pasmem, para FEVEREIRO de 2015, mesmo assim ainda por confirmar em outubro próximo. Assinalar: cinco horas de espera com fome e sede, porque havia água mas não copos. Ao seu lado, uma senhora idosa reclamava por ter chegado às 11h e sair por volta das 18h. Tinha ainda que pegar ônibus lotado para Simões Filho, prevendo chegar em casa às 21h.
Caos absoluto
na saúde pública (III)
Eis a saúde pública na Bahia, no Brasil. Pergunto: aos secretários de Saúde, ao ministro da Saúde: e se a paciente morrer sem assistência, nesse intervalo de sete meses? Quem se responsabilizará? Cidadãos jogados às traças. Mas quem pode se tratar no Sirio Libanês vai lá se preocupar com uma pessoa comum entre mais de 200 milhões? Tem mais: haverá muito candidato aí dizendo que a saúde pública na Bahia evoluiu. Pois sim!
Nenhum comentário:
Postar um comentário