quarta-feira, 28 de março de 2012

PL Antibaixaria aprovado na Assembleia Legislativa


O “PL Antibaixaria”, de autoria da deputada Luiza Maia, foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Cercado por muita polêmica, o PL 19.203/2011 (relatado pelo deputado João Bonfim) dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. As lideranças da Maioria e da Minoria liberaram suas bancadas em sinal de democracia e respeito a todas as idéias que estão em torno do mesmo.

De acordo com o projeto todos os contratos feitos pelo governo do estado, secretarias, órgão e autarquias devem conter uma cláusula proibindo a execução de músicas ofensivas. Se não tiver o artigo, o contratante será multado em R$ 10 mil. Já o contratado que tocar a música, considerada ofensiva, será penalizado em 50% do cachê.
Os deputados feirenses comentaram a aprovação do projeto. “Houve uma evolução grande do ponto de vista da discussão da constitucionalidade da lei. Nós estamos dando um passo decisivo na vida do Estado do ponto de vista do debate que está sendo realizado e que avançou e propagou idéias que vão fazer parte do elenco de normas a contornar e tornear o dia-a-dia desse estado. De nossa parte, o apoio foi dado no sentido de trazer a pauta. O tema é muito importante para a sociedade e deve ser tratado como está sendo tratado: com democracia”, avaliou Zé Neto.
Para a deputada estadual Graça Pimenta “as festas públicas costumam atrair multidões, principalmente de jovens. Contratar artistas que cantem a violência contra a mulher é o mesmo que ensinar aos jovens que este tipo de comportamento é correto. Temos que ensinar que as mulheres merecem respeito”.
O deputado estadual Carlos Geilson, que pediu vistas na semana passada, devido ao desconhecimento do substitutivo do relator João Bonfim, votou favorável. O deputado considerou necessário adiar a votação, para que os parlamentares pudessem avaliar as mudanças do substitutivo, já que não havia sido distribuído. “A intenção foi buscar tempo para conhecer causas e consequências e, após ter subsídios, produzir uma Lei com substância e segurança jurídica”, explicou.
A deputada Luiza Maia se baseou no artigo 282 da Constituição da Bahia, que diz que “é dever do Estado impedir a veiculação das mensagens que atentam contra a dignidade da mulher, reforçando a discriminação sexual ou racial”.
Agora o projeto segue para sanção do governador Jaques Wagner.

Um comentário:

Alex disse...

De fato, é uma grande iniciativa dessa deputada, não que as mulheres necessitem de defesa, mas a moralbrasileira como um todo precisa ser defendida, afinal, nosso impostos estão servindo para financiar o pior que existe na cultura emburrecedora brasileira. Músicas saídas dos presídios acabam ganhando espaço na míodia e tornando-se sussesso e contagiando nossas crianças. Não é mais possível conviver com a depravação tutelada pelo estado, não é mais possível entender como poderemos progredir se nos alimentamos com o pior da baixaria musical, não é hora de bancar bons moços, é hora de mostrar que a moral, a honestidade, o respeito tem defensores na Bahia assinalar para todo o Brasil. A Bahia é lugar de respeito.