A desburocratização dos processos legais
para a abertura de micro e pequenas empresas, em Feira de Santana,
mobilizou o Comitê da Rede Simples, organismo formado por técnicos de
várias secretarias, a partir do convênio firmado entre o Governo
Municipal e o SEBRAE, visando a implantação do Projeto Cidade
Empreendedora.
Previsto para ser concluído até o final
deste ano, o Cidade Empreendedora abrange, basicamente, cinco eixos
específicos: Educação Empreendedora, Compras Públicas, Aproveitamento de
Energia, Gestão Pública e Desburocratização.
Respaldado pela Lei Geral da Pequena
Empresa, a iniciativa, bem sucedida em estados das regiões Sul
e Sudeste, tem como um dos seus principais pressupostos a redução
drástica de cinco meses para apenas 24 horas o tempo em que uma empresa
pode ser habilitada a funcionar.
Na Bahia, onde este sistema foi
implantado há dois anos, as cidades de Vitória da Conquista, Camaçari e
Guanambi já se beneficiam deste modelo, possibilitado através da
otimização dos recursos e a aplicação correta das leis, numa sinergia de
ações promovida pelas secretarias municipais envolvidas com a liberação
dos alvarás de funcionamento das empresas.
Experiência positiva é exemplo
Acompanhado do gerente-geral do Sebrae,
Isailton Reis, o consultor do órgão, Fabrício Oliveira (foto), falou da
experiência de ter implantado este projeto no Espírito Santo e na Bahia,
enfatizando a urgência de o país buscar saídas para gerar empregos e
renda para cerca de 13 milhões de brasileiros que se encontram fora do
mercado de trabalho.
O prefeito Colbert Filho chamou a
atenção para a importância estratégica do projeto para o fortalecimento
do empreendedorismo no Município, e estimou que, uma vez concluído até o
final de dezembro, o Cidade Empreendedora será implantado em janeiro de
2019.
A reunião, realizada no Paço Municipal
Maria Quitéria, na manhã desta quarta-feira, 26, contou com as
participações dos secretários Antônio Carlos Borges Júnior (Trabalho,
Turismo e Desenvolvimento Econômico), José Pinheiro (Desenvolvimento
Urbano), Arcênio Oliveira (Meio Ambiente), técnicos das secretarias da
Fazenda e da Saúde.
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