O aumento nos
casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país.
Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco
à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto
é anencéfalo.
Em entrevista
exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora
Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal
autorize o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo
associadas ao zika vírus.
O mesmo grupo
do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um precedente
permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver
fora do útero.
Dias antes,
também em entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos
poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês
anencéfalos, disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado
por médicos de que o bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de
microcefalia.
A discussão que chegará em breve ao STF,
no entanto, não se restringe ao aborto em caso de risco ao bebê de morte
determinado por médicos. O grupo que prepara a ação argumenta que a mulher não
deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito
transmissor da doença, Aedes Aegypti, o mesmo da dengue.
Matéria completa no BBCBrasil
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