Como
parte da cobertura especial das eleições de 2014, a BBC Brasil usou as
redes sociais para convidar seus leitores a apontar quais, em sua
opinião, serão os temas e desafios prioritários ao próximo presidente da
República.
A partir das sugestões dos leitores, a equipe da BBC
Brasil levou às assessorias do presidenciáveis três questões
relacionadas a saúde e segurança pública.
Dentre os 11 candidatos à
Presidência, oito responderam: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV),
José Maria Eymael (PSDC), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB),
Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC) e Zé Maria (PSTU).
Não se manifestaram os candidatos Dilma Rousseff (PT), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Pimenta (PCO).
Confira agora as respostas dos candidados:
1 - BBC Brasil: Por que a violência policial não tem sido tema nas campanhas dos candidatos presidenciais?
Aécio Neves:
Há diferenças entre as dificuldades das polícias de Estado para Estado.
Não é possível resolver os problemas enfrentados no Rio de Janeiro da
mesma forma que eles precisam ser resolvidos na Bahia ou no Amapá. Por
isso, não podemos tratá-la de forma nacional. Podemos dizer que algumas
ações devem ser avaliadas para todos os Estados como, por exemplo,
definição de protocolos mais claros, procedimentos bem determinados e
controle externo.
Eduardo Jorge: No nosso tem
sido. Defendemos apoiar a PEC 51/2013, que propõe uma reformulação
profunda no atual sistema de segurança público brasileiro atribuindo
responsabilidades à União, Estados e municípios. O seu eixo é a criação
de uma única polícia pela fusão das polícias civil e militar, com a
criação de uma carreira única de formação e valorização do policial e
uma ampla reforma do modelo policial atual.
Luciana Genro:
Temos abordado em diversos debates a necessidade de se combater a
violência policial, através da desmilitarização da PM, treinamento das
polícias com ênfase em direitos humanos e segurança cidadã. Propomos o
fim da chamada "guerra às drogas". Sabemos que esse modelo faliu em todo
o mundo. Precisamos descriminalizar e regulamentar o uso da maconha,
acabando com a lógica do encarceramento em massa da juventude pobre e
negra no Brasil.
Marina Silva: A segurança
pública não pode ser tratada como uma questão de polícia apenas. Nossa
proposta é modernizar e integrar a base de dados das polícias, aumentar
os investimentos em informação e inteligência e investir em recursos
humanos para as Polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a capacidade
investigativa e técnico cientifica, bem como estabelecer sistemas de
metas de esclarecimento de crimes conjuntos entre as polícias.
Mauro Iasi:
Os candidatos do PCB tratam deste tema. Este aparato repressor que se
mantém intacto, como uma herança perversa da ditadura que se instalou no
Brasil através do golpe empresarial-militar de 1964, precisa ser
destruído. A polícia precisa ter como estratégia a garantia da vida, da
paz e a proteção ao povo trabalhador. É inadmissível que sejam feitas
operações de guerra em áreas densamente povoadas.
Pastor Everaldo:
De nossa parte sempre condenamos a violência policial contra civis
inocentes, assim como sempre louvamos os bons policiais e entendemos que
a força policial possui um papel fundamental na democracia ao coibir a
violência e prestar o serviço de segurança pública. Segurança é a razão
primária da existência de um governo e essa meta só será atingida com
uma força policial bem treinada, equipada e financeiramente valorizada.
Zé Maria:
Porque tanto Dilma quanto Marina e Aécio não veem nenhum problema na
escalada da violência policial que assistimos no último período. Mais
ainda, esse é o modelo de polícia e segurança pública que propõem e
defendem. É preciso acabar com essa polícia, desmilitarizar a PM, que é
uma herança da ditadura militar e substituí-la por uma polícia civil,
unificada, controlada pela população.
2
– Wanderson Assis (via Google+)
- "Qual sua proposta para a efetiva
valorização da polícia, tanto militar quanto civil, e para melhoria na
estrutura - equipamentos, contingente etc – usados por ela?"
Aécio Neves:
Primeiro investiremos na integração das polícias. Essa integração se dá
pela definição de procedimentos, atuação conjunta e um eficiente
sistema de informação e inteligência. Essas ações permitirão melhorar as
condições de trabalho e a profissionalização. Outro passo importante
será a integração com o Ministério Público que, como em todo mundo, deve
participar mais das investigações de crime.
Eduardo Jorge:
É a proposta reproduzida acima. Para conhecer o teor integral de nossa
proposta, acesse as diretrizes no site da minha candidatura.
Luciana Genro:
É necessário melhorar os equipamentos de trabalho. Contudo, a principal
mudança passa por alterar a lógica de funcionamento da polícia, que
deve deixar de ser militar e deve ter seu treinamento e formação baseado
no respeito aos direitos humanos. Os policiais são submetidos muitas
vezes a torturas durante o treinamento. A valorização salarial passa
pela criação do piso nacional salarial, a criação da carreira única,
permitindo ascensão de patentes.
Marina Silva: Vamos
trabalhar para capacitar o policial. Queremos criar um Programa
Nacional de Capacitação Policial e desenvolver um padrão de ensino e
treinamento dos policiais; propomos a implementação de planos de
carreira, de formação e de capacitação para o ciclo completo da ação
policial (preventivo, ostensivo e investigativo), de avaliação de
desempenho por metas e de indicadores combinados para as polícias Civil e
Militar a fim de estimular sua atuação conjunta.
Mauro Iasi:
O policiamento deve ser comunitário, sob controle popular e não com uma
ótica repressiva. Por isso o PCB propõe a desmilitarização das
polícias, com a sua readequação para a prioridade à investigação, ao
trabalho de inteligência e à proteção comunitária, com todo o
aparelhamento necessário, melhoria salarial, planos de cargos e salários
e condições dignas de trabalho a estes profissionais.
Pastor Everaldo:
Defendemos a aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial para as
polícias militares e bombeiros e vamos criar o Ministério da Segurança
Pública, que terá como finalidade a avaliação e aplicação de políticas
públicas de valorização do policial, bem como seu treinamento e
estruturação de equipamentos, entre outras medidas necessárias para o
bom andamento desse valoroso serviço público.
Zé Maria:
Quando os policiais fazem greve e mobilizações por salários e melhores
condições de trabalho, o PSTU os apoia ativamente. O PSTU defende a
desmilitarização da PM e a formação de uma força policial única, civil,
controlada pela população e com plenos direitos de greve e
sindicalização. É desta forma que os policiais deixarão de ser
explorados e, ao mesmo tempo, a polícia deixará de ser essa força contra
os pobres e trabalhadores que é hoje.
Eymael: As
polícias civis e militares, grandes responsáveis pela manutenção da
ordem e da segurança em todos os estados, receberão de nossa parte toda a
atenção as suas demandas.
3 - BBC Brasil: Qual seu projeto para modernizar hospitais e postos de saúde no interior do país?
Aécio Neves:
No nosso governo vamos aumentar os investimentos em saúde para 10% do
Orçamento, além disso, vamos criar clínicas especializadas em que os
cidadãos poderão se consultar, fazer exames e retirar medicamentos em um
só lugar, sendo que as cidades do interior serão contempladas por esse
projeto.
Eduardo Jorge: Investir na formação de
médicos de saúde da família, criando carreira nacional. Fortalecer a
Atenção Básica de Saúde e torná-la, de fato, coordenadora no cuidado e
ordenadora da rede de serviços de saúde. Ampliar a cobertura do SUS,
priorizando as áreas e regiões mais carentes, e melhorar a distribuição e
disponibilidade de serviços para garantir a equidade de acesso e
reduzir os deslocamentos dos usuários para áreas distantes das suas
moradias, trabalho, estudo ou espaço onde organizam suas vidas.
Luciana Genro:
O Brasil gasta apenas 4,1% do PIB com o SUS – quando a média dos países
mais desenvolvidos é 8,3%. Nossa principal proposta é combater o
subfinanciamento do setor público, iniciando um processo de
desprivatização que permita ao SUS se realizar como sistema que
universalize de fato o direito à saúde no país. Precisamos contratar
mais profissionais da saúde e oferecer bons salários. A saúde pública
deve ser gerida pelos próprios trabalhadores da área e não por políticos
que trocam seu apoio no governo por cargos em ministérios e hospitais.
Marina Silva: Vamos
ampliar os recursos à Atenção Básica e repensar a distribuição da
oferta. Por isso, propomos: construir 100 hospitais voltados para o
atendimento regional, possibilitando a incorporação dos leitos perdidos
pelo SUS ao longo dos últimos anos; criar procedimentos que viabilizem a
contratação de leitos com os prestadores de serviços a fim de expandir o
total da oferta de leitos; construir 50 maternidades; dotar cada uma
das 435 Regiões de Saúde de uma policlínica regional para atendimento de
média complexidade.
Mauro Iasi: O PCB participa
ativamente das frentes de lutas contra a privatização e pela
universalidade do acesso à saúde pública, estatal e de alta qualidade.
Propomos o investimento exclusivo dos recursos estatais voltado à
expansão dos serviços do SUS, que deve ser 100% estatal, como uma
necessidade para se promover a atenção digna à saúde dos trabalhadores e
de toda a população. No lugar da construção de grandes hospitais, o
investimento será feito nos programas de Saúde da Família.
Pastor Everaldo:
A parceria com municípios é essencial, pois o governo central fica
muito longe desses municípios e é difícil a comunicação acerca das
necessidades das populações interioranas. Em longo prazo, pretendemos
fazer uma reforma do pacto federativo que inverta a lógica da repartição
tributária no país, concedendo a maior parte dos tributos para os
municípios, de forma que a população local possa gerir de maneira mais
eficiente esses recursos e destiná-los para onde são mais necessários,
como na modernização de unidades de saúde.
Zé Maria:
Temos que estatizar a saúde privada, ampliar os investimentos em saúde
pública, acabar com as privatizações no setor, como a transferência da
gestão para as OS's (Organizações Sociais), acabar com a terceirização e
investir na valorização e contratação de profissionais de saúde, assim
como na estrutura e equipamentos. Vamos investir também 10% do PIB para
garantir hospitais e postos de saúde em número suficiente, equipados
adequadamente, e com profissionais pagos dignamente, para atender toda a
população.
Eymael: Manter as atuais conquistas e
implementar, através do desenvolvimento, uma saúde moderna, com
hospitais e centros de atendimentos bem equipados e com profissionais
competentes, capaz de atender às necessidades de todos os brasileiros é
objetivo fundamental da Democracia Cristã. (BBCBrasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário