quinta-feira, 17 de novembro de 2016

O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família



A criação de programas sociais foi uma das principais marcas dos 13 anos de governos petistas. Para seus apoiadores, a troca de governo traria uma incerteza sobre a continuidade de iniciativas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Prouni e Fies. Mas seis meses depois da queda de Dilma Rousseff e ascensão de Michel Temer ao comando do país o que aconteceu com esses programas?

Se hoje há um temor de que o ajuste fiscal proposto pelo novo presidente trará um encolhimento do tamanho do Estado brasileiro, potencialmente reduzindo serviços de saúde e educação, as principais vitrines sociais têm sido mantidas pela nova administração federal.

O Bolsa Família, por exemplo, teve seu valor reajustado pouco após a posse de Temer, enquanto o Minha Casa Minha Vida segue em marcha lenta no atendimento às famílias mais pobres - o que já acontecia desde o ano anterior, ainda no governo Dilma.

Confira abaixo o que aconteceu com cada programa.


Bolsa família

Menos de dois meses após sua posse, Temer anunciou um aumento médio de 12,5% do benefício do Bolsa Família - a última correção havia sido feita dois anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater as críticas de que seu governo não prioriza a área social.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ter feito "o maior pente-fino já realizado em toda a história do Bolsa Família" para combater "irregularidades" e "garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa".


Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida - programa que subsidia casas para grupos de menor renda - já havia encolhido no governo Dilma e segue reduzido no de Temer. O principal problema está na faixa 1 do programa, justamente a que atende o segmento mais pobre (famílias com renda mensal de até R$ 1.800, segundo as novas regras do programa).

Nessa faixa, as contratações de novas unidades estão quase paralisadas desde 2015 devido aos cortes de gastos do governo.

As novas unidades contratadas caíram de um recorde de 537 mil em 2013 para apenas 16,9 mil no ano passado e 32,5 mil neste ano, até setembro. O grosso de 2016 foi contratado em maio, justamente quando houve a troca de governo.


Mais Médicos

Nascido há três anos sob críticas da classe médica brasileira, o programa Mais Médicos hoje é "muito bem avaliado, pelos gestores e pela população, principalmente os profissionais cubanos", disse à BBC Brasil o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com 18.240 médicos em 4.058 municípios (73% do total) e em 34 distritos indígenas, o programa está sendo mantido no mesmo tamanho que o herdado da administração petista.

Os profissionais são pagos pela União (bolsa-formação mensal de R$ 11.520) para trabalhar em localidade onde os municípios não conseguem atrair profissionais, seja porque são áreas distantes, consideradas perigosas ou porque o salário que a prefeitura pode pagar não é atrativo.


Prouni e Fies

O governo Temer também está dando continuidade aos principais programas petista para acesso de estudantes de baixa renda às instituições privadas de ensino superior, mas o Fies (Financiamento Estudantil) apresentou problemas nos primeiros meses da nova administração devido a atraso nos repasses para cobrir custos administrativos dos bancos que operam os empréstimos para os alunos.

Segundo o Ministério da Educação, esse atraso foi culpa da administração anterior, que não deixou recursos suficientes para execução do programa. Por isso, foi solicitada ao Congresso em agosto, e aprovada em outubro, a liberação de R$ 700 milhões extras. Na semana passada, também foi aprovado que parte do custo administrativo dos bancos seja repassada às universidades, o que deve gerar economia anual de R$ 400 milhões ao governo. Leia matéria completa no BBCBrasil

Nenhum comentário: