O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o
projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e
manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática
inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.
O PLC transforma as práticas de
montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos
Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas,
como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais e
as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio
cultural imaterial.
A matéria tinha sido aprovada mais cedo
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e entrou na pauta do
plenário por acordo após articulações de senadores favoráveis ao projeto. O
senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é
diferente das touradas, por exemplo.
“Diferente de outros esportes, em outros
países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser
humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma
necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse. Segundo
Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o
animal com muito carinho”, disse o senador mais cedo, durante os debates na
comissão.
Como o texto é originário da Câmara dos
Deputados e foi aprovado sem alterações, o projeto segue agora para sanção do
presidente Michel Temer. (Agência Brasil)
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