A Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social de Feira de Santana (Sedeso) está solicitando ao
Ministério Público Federal (MPF) os nomes de 2.536 pessoas que estariam, de
acordo com investigação do órgão, sob suspeita de receberem o Bolsa Família
irregularmente. Desse total, conforme divulgado pelo jornal “Folha do Estado”
com base em informações do MPF, quase 2 mil seriam empresários – haveria ainda
mortos e servidores públicos.
A lista, conforme o secretário Ildes
Ferreira, é necessária para que a Sedeso possa solicitar, imediatamente a
suspensão do benefício de quem estiver recebendo sem atender ao perfil do
programa. Segundo ele, desde 2013, quando começou a atual gestão do
prefeito José Ronaldo, a Secretaria vem fazendo todos os esforços possíveis
para identificar quem esteja de forma irregular no programa.
“Fazemos pente fino, mas na base da boa
vontade. Mas o programa é concebido pelo Governo Federal de forma que facilita
a fraude, já que os beneficiários se cadastram fazem a auto declaração de
carência”, observou.
O secretário afirma ainda que o Ministério
Público Federal consegue identificar beneficiários em situação irregular porque
tem acesso ao cruzamento de dados para rastrear. “O Governo Federal e o
Ministério Público Federal devem imediatamente comunicar à secretaria para que
nós possamos bloquear estes benefícios, o que ainda não fizeram. Por isso
estamos solicitando a relação dos suspeitos para excluirmos imediatamente do
sistema”, destacou.
Diante da situação, o secretário informa
que a secretaria vai avaliar os procedimentos legais a serem adotados.
“Defendemos uma ação na Justiça para que quem foi beneficiado
irregularmente seja obrigado a ressarcir os cofres públicos”.
Em
Feira de Santana existem cerca de 80 mil inscritos no NIS, dos quais 36 mil são
beneficiários do programa Bolsa Família. Os cadastros são feitos nas
residências dos beneficiários, sendo que são as próprias pessoas que se
declaram carentes e atendem ao perfil do programa. “Assim, somos obrigados a
acatar a auto-declaração, mesmo sob o risco dela ser falsa”, concluiu Ildes
Ferreira.
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