Um grupo de indígenas protestou na tarde
de hoje (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de
Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o
enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa
Norte Energia é válida por seis anos.
A presidente do Ibama, Marilene Ramos,
começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença,
quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato
no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles
carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para
sempre”.
Os líderes indígenas reclamaram por não
terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de operação. Eles
disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da decisão do Ibama. Cerca
de 50 indígenas foram à sede do instituto para protestar contra a licença que
permite encher o reservatório e dar início à geração de energia no
empreendimento.
A PEC 215 transfere do Poder Executivo
para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas,
quilombolas e de unidades de conservação. O cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu,
recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A construção da
usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A construção de Belo
Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.
Para o assessor das Associações Indígenas
do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena do projeto
não foi cumprido integralmente e as terras dos índios não estão protegidas. (Leia matéria completa no Agência Brasil)
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