Representantes de 139 Instituições de Ensino Superior compareceram à cerimônia de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda, premiação que destaca os principais cursos de Direito do país. A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
O curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) conquistou o Selo pela segunda vez consecutiva. A honraria foi entregue ao reitor Evandro do Nascimento Silva, que participou da solenidade, com a presença, também, do professor Heber Uzun, coordenador do Bacharelado em Direito da Uefs.
A solenidade foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Também prestigiaram o evento o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, além de presidentes de diversas Seccionais da OAB, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Para a Uefs, a conquista representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido por estudantes, funcionários e professores, conforme salienta o reitor Evandro do Nascimento. "Esse reconhecimento da OAB credencia os advogados formados pela Uefs para a consolidação da vida jurídica e democrática do país, através da prática do Direito crítico e comprometido com os princípios constitucionais".
Projeto Pedagógico
Para o coordenador do curso, Heber Uzun, o Selo reforça a importância do papel da Uefs no desenvolvimento social da região de abrangência e destaca a eficácia do Projeto Político Pedagógico do Bacharelado em Direito. Ele também confere notoriedade à dedicação dos docentes e funcionários do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCIS) da Instituição.
Segundo Marcus Vinicius Coêlho, a entrega do selo OAB Recomenda é um momento de profunda importância para o futuro do Estado Democrático de Direito. “Quando avaliamos os cursos, empreendemos esforços para a melhoria da qualidade do ensino jurídico e para o aperfeiçoamento dos que irão exercer o Estado de Direito na prática, dando concretude às funções essenciais da Justiça, interpretando e aplicando o ordenamento jurídico. Ao formar bacharéis em Direito, cuidamos do futuro da nação e da Constituição”, afirmou em discurso.
O presidente nacional da OAB explicou aos presentes que os critérios para a concessão do Selo de Qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo. (Ascom)
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