A Administração Central da Universidade
Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa à comunidade o encerramento da
greve dos docentes e a retomada das atividades letivas a partir desta
segunda-feira (10). Após
mais de 80 dias, a greve dos docentes das quatro Universidades Estaduais da
Bahia (Ueba) chegou ao fim, na quinta-feira passada, com a assinatura do acordo com o Governo do
Estado.
Conforme a Adufs (Associação dos Docentes
da Universidade Estadual de Feira de Santana), a categoria sai vitoriosa de um
movimento que conseguiu arrancar do governo a garantia da autonomia político-administrativa
das instituições, questões orçamentárias e direitos trabalhistas.
Foram necessárias 16 mesas de negociação
para que o Movimento Docente (MD) conseguisse uma proposta concreta que
contemplasse parcialmente as reivindicações da pauta protocolada em
dezembro do ano passado. Para fazer a discussão avançar, a categoria teve de
apresentar uma contraproposta.
O acordo apresentado pelo governo e
alterado inicialmente pelo Movimento Docente (MD) apresenta soluções para 2015
ao se comprometer, em um prazo de 60 dias, a revogar a lei 7176/97, garantindo
o princípio da autonomia universitária, além de liberar as promoções,
progressões e mudança de regime de trabalho que estavam emperradas nas
secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), algumas
desde 2012. O documento também efetiva o remanejamento do quadro de vagas por
universidade, viabilizando a implementação das promoções, e mantém a
integralidade do orçamento de 2015 que vinha sendo contingenciado em 20 %, nos
primeiros meses deste ano.
Apesar do final da greve, as mobilizações
continuam. As denúncias sobre os ataques que o governo vem fazendo aos direitos
trabalhistas e todo processo de sucateamento que as Ueba enfrentam, tornadas
públicas através das mobilizações dos docentes, evidenciam a necessidade de
permanência das ações. A crise orçamentária que ameaça o funcionamento das
universidades é uma luta que professores, estudantes e técnico-administrativos
persistirão, já que o cenário que se avizinha é de aumento da precariedade nas
instituições. (Adufs)
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