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| A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à formação musical, artística e cultural |
A Prefeitura de Feira de Santana instituiu, por meio do Decreto nº 14.320, publicado na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial Eletrônico do Município, as Escolas Municipais de Música, Cultura e Arte no município. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à formação musical, artística e cultural, fortalecendo as políticas públicas de educação e cultura.
As novas unidades serão vinculadas administrativamente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e enquadradas na tipologia de Escolas Municipais – Categoria Tipo A, conforme estabelece a Lei nº 4.310, de 3 de julho de 2025. A gestão das escolas contará com diretor(a) e vice-diretor(a), seguindo os critérios definidos pela legislação municipal vigente.
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