sábado, 3 de julho de 2010

Porque as leis não são cumpridas?


Há muitos anos, viajando para Juazeiro da Bahia notei uma coisa interessante. Na margem juazeirense do rio São Francisco havia muita sujeira e muitos barracos construídos. Algumas das “residências” tinham até paredes em alvenaria. Já do lado de Petrolina, as margens eram limpas e não havia construção alguma.
Conversando com alguns amigos de lá, eles me disseram que do lado Petrolina a Prefeitura não permitia construções dentro da área de inundação do rio, o que não acontecia em Juazeiro. E quando vinham as cheias, os “desabrigados das enchentes” eram socorridos pelo governo municipal, que doava cestas básicas e construía casas para os “afligidos”. O governo, é claro, cobrava ajuda do governo do Estado que, por sua vez, pedia socorro ao governo federal. E quem fazia todo o trânsito das verbas eram, claro, deputados e senadores. Tudo muito claro, não?
Uma lei federal proíbe a construção de imóveis ou execução de obras em locais onde passem linhas de alta tensão. Aqui em Feira existem locais com torres com cabos que conduzem cerca de 14 mil volts, o que representa risco potencial para as pessoas. A construção de imóveis nas imediações das linhas de alta tensão, principalmente embaixo delas, é proibida. Mesmo assim, nestes locais foram construídas residências, em situação irregular, ignorando os riscos de acidentes. Porque se permite isso?
No falido sistema judiciário brasileiro leis existem para serem infringidas, e advogados estudam, não para defendê-las, mas para burlá-las. E há sempre um membro do Legislativo inventando emendas que possibilitem driblar as leis que eles mesmos criaram. Tome-se como exemplo a lei dos candidatos “ficha limpa”. A “guerra” que foi para que fosse aprovada e quantas emendas recebeu para impedir que valesse já para as eleições deste ano.
Em qualquer lugar onde as leis são levadas a sério, nem seria preciso discussão nem criação de lei para impedir que políticos respondendo a processos ficassem impedidos de candidatar-se a cargos públicos eletivos. É verdade que todo mundo é inocente até prova em contrário. Mas, isso vale para onde a justiça é rápida e eficiente. Aqui o sujeito comete um crime, e fica 10, 15, 20 anos respondendo a processo. Nesse meio tempo ele se elege e reelege, sem que ninguém o incomode.
Vivemos no País do “jeitinho”. Um lugar surrealista, onde prostituta goza, cafetão tem ciúmes, analfabeto é candidato e se ganha dinheiro sem trabalhar. Somos o país do Carnaval e do Futebol. Um lugar onde o profissional da Imprensa reclama e denuncia as mazelas dos outros, mas ele mesmo tem um carguinho na Câmara ou no Senado, ou em alguma empresa estatal, que um amigo político lhe arranjou, e ele recebe seu dinheirinho sem nem mesmo ter o trabalho de ir buscar o contracheque. Todo mundo fica indignado se a neta do Sarney lhe pede um emprego para o namorado, mas nem lembra que tem parente pendurado em algum cabide de emprego de algum político.
Lei? Que Lei? Faça o que mando e não o que faço. E por aí vamos

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