sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Artigo da Semana


A mentira do Dr. Jorge Solla

O secretário estadual de Saúde, Dr. Jorge Solla, sabe-se lá com que interesse, tem repetido uma mentira tão exaustivamente, que ela pode tornar-se verdade na opinião pública. Ele diz que: “com a Gestão Plena na Saúde, o município possui autonomia pra gerir os recursos que recebe diretamente do Ministério da Saúde”. Assim tenta nos fazer crer que verbas públicas para o HDPA estariam inseridas nos recursos da Gestão Plena, enviadas pelo Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.
Ora, as verbas que o Ministério envia para o município são geridas pela Secretaria Municipal de Saúde, que as aplica onde bem lhes aprouver. É assim em qualquer município do Brasil que esteja inserido no programa de Gestão Plena da Saúde, do governo federal. Essas verbas só podem chegar às unidades de saúde da iniciativa privada através de convênios.
No caso de Feira de Santana, o município já mantém um convênio com a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do HDPA, destinando uma pequena verba para o Hospital. Além disso, o poder municipal, através da Secretaria de Saúde, contrata serviços ao Hospital (de qualquer hospital) que são pagos com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). E é aí que a população se confunde.
A Santa Casa de Misericórdia, como instituição privada e mantenedora de um hospital filantrópico, não pode receber verbas públicas, salvo, é claro, como foi dito antes, através de convênios. Ela não recebe verbas públicas. Como instituição privada, ela recebe pagamentos por serviços prestados.
Não faz muito tempo o Dr. Solla confundiu a opinião pública feirense, inclusive parte da Imprensa, tentando fazer crer que queria destinar uma verba para a Santa Casa de Misericórdia e que a Mesa Diretiva da Instituição estaria criando empecilhos.
Condicionava o Dr. Solla a liberação de tal verba à criação de um “Conselho Gestor”, formado nos quadros da Universidade Estadual de Feira de Santana, para gerir a Santa Casa e, consequentemente, o HDPA. Com isso, levantava suspeitas sobre a idoneidade e a competência da Mesa Diretiva da Instituição.
A princípio chegou-se a acreditar na mentira do secretário, que na verdade não tinha verba nenhuma para oferecer. A verba à qual o secretário se referia, era a que o Estado já gastava com o pagamento de 14 médicos enviados para trabalhar no Pronto Socorro do HDPA, aberto, ainda no governo de Paulo Souto, para desafogar o hospital Clériston Andrade. Além disso, o governo do Estado, pelo convênio firmado com a Santa Casa, ainda disponibilizava uma verba para compra de medicamentos e materiais de uso do setor.
No governo Wagner, o convênio foi mantido, no que diz respeito aos 14 médicos, mas não sobre a verba para compra de medicamentos e materiais. Sete destes médicos se afastaram do serviço por questões pessoais.
O Dr. Solla sabe que o convênio foi feito com o Estado e só ao Estado cabe cumpri-lo ou rescindi-lo. O poder municipal pode sim, firmar um convênio com a Santa Casa e passar a pagar os médicos que o Dr. Solla não quer fornecer. Mas, quanto ao convênio firmado com o Estado, só o Dr. Solla pode resolver o que fazer. Qualquer coisa dita em contrário, é mentira.

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