Devido às mudanças
causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas
se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa
virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto
Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado
para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada
por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada
seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia.
Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um
risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter
que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte
eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda à Constituição
Como a data do pleito – primeiro final de
semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer
alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional.
Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse
mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não
seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma
emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções
Além da parte logística da Justiça Eleitoral
para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o
calendário político. Os partidos devem realizar convenções –
instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o
dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da
campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver
em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
Na conversa com os magistrados, Barroso
defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A
ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo
dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese
de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o
que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais
prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A
democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”,
afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento
foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato
atual termina no dia 31 de dezembro.
Grupo de trabalho
A despeito das perspectivas do adiamento das
eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior
Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas
às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é
possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais
sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um
levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de
riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas
eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.
Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da
regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas
interessadas em prestar serviços. (Agência Brasil)
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