segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Depois da SOPA e do PIPA, surge o ACTA

Parece que os protestos online e offline tiveram algum impacto efetivo. SOPA e PIPA estão mortos. Pelo menos até o presente momento.

O líder democrata no Senado, Harry Reid, postergou a votação pelo Senado do projeto Protect Intellectual Property Act (PIPA), que aconteceria em 24 de janeiro.

O deputado federal Lamar Smith, republicano, que preside o Comitê Judiciário da Câmara Federal norte-americana, seguiu o exemplo, anunciando que seu comitê adiaria a tramitação de um projeto semelhante conhecido como Stop Online Piracy Act (SOPA) até que surja acordo mais amplo sobre o texto. "Ficou claro que precisamos reconsiderar a abordagem proposta para o combate aos ladrões estrangeiros que roubam e revendem invenções e produtos norte-americanos", diz Smith.
Em breve comunicado, o senador Reid anunciou que não havia razão para que as preocupações quanto aos projetos de lei não fossem atendidas. Ele não informou a nova data de votação.

A ação de Reid surgiu um dia depois que um importante assessor democrata do Senado, que falou sob a condição de que seu nome não fosse revelado, informou que a medida não contava com os 60 votos necessários a levá-la à votação final pelos 100 senadores.

Alguns dos senadores que apoiavam o projeto mudaram de posição depois dos protestos da quarta-feira.

Então, esqueça a Sopa (por enquanto). A Europa está prestes a ratificar a sua versão do Grande Irmão. É o que anuncia o Twitter oficial do grupo Anonymous. Os hackers ativistas usaram a entidade do livro 1984, de George Orwell, para chamar a atenção dos internautas para o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (Acta). A proposta visa endurecer a luta contra pirataria tanto no meio físico quanto no digital.

O grupo afirma que o tratado é mais perigoso do que a Sopa e tem uma abordagem mais ameaçadora. Segundo postagem do Anonymous, o acordo prevê a criação de novas formas de gerenciar a distribuição na internet. Veja algumas diferenças entre a Sopa e Acta, apontadas pelo Anonymous:

•    A Acta é uma acordo global, diferente da Sopa, que é apenas um projeto de lei americano;

•    A proposta da Acta é mais agressiva, já que não se trata apenas de bloquear sites e excluí-los da internet. As medidas permitem a censura de conteúdo compartilhado em canais privados;

•    A aprovação do acordo pode afetar outras áreas, como saúde, comercial e até mesmo turismo.

Mais sobre o Acta

O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA, em inglês Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um tratado comercial internacional que está sendo negociado, com o objetivo de estabelecer padrões internacionais para o cumprimento da legislação de propriedade intelectual, entre os países participantes. De acordo com seus proponentes, como resposta "ao aumento da circulação global de bens falsificados e da pirataria de obras protegidas por direitos autorais".

O tratado aparenta ser um complemento a um tratado anterior sobre propriedade intelectual, Acordo TRIPs, que foi severamente criticado por "defender" o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos.

As negociações se iniciaram em outubro de 2007 entre a Estados Unidos, o Japão, a Suíça e a União Europeia, tendo sido depois integradas por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia e Singapura.

O tratado é bastante criticado pelo fato das negociações ocorrerem entre uma minoria e de forma sigilosa. E também pela existência de indícios, como os documentos vazados para o Wikileaks, de que o acordo planeja beneficiar grandes corporações com o prejuízo dos direitos civis de privacidade e liberdade de expressão do resto da sociedade.

Fatos sobre o ACTA:

O ACTA não é um SOPA Europeu. É quase global, e vai ser aplicado a cada país que assinar este tratado.

O ACTA é muito mais agressivo. O ACTA não vai simplesmente afetar Web Sites e bloqueá-los da internet, são medidas de vigilância de qualquer coisa que é compartilhada na internet por meios privados.

Não existe uma campanha contra o ACTA e este é tão organizado como o SOPA. Ele é perigoso e há pouco tempo até o tratado ser finalmente assinado.

O ACTA tem efeitos na saúde, no comércio e no turismo.

Fontes:

http://www.superdownloads.com.br/materias/depois-de-atrasar-sopa-anonymous-quer-derrubar-acta.html#ixzz1kJeAv0ZB

http://www.gamevicio.com/i/noticias/40-geral/index.html

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