O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, sancionou lei que obriga a reza do Pai Nosso em todas as escolas ilheenses. Já em vigor, mas ainda não praticada em função do período de férias, a norma causa polêmica. Muitos questionam a constitucionalidade de tornar a reza obrigatória, vez que a liberdade religiosa é garantida pela Constituição, que assegura inclusive o direito de não se ter religião alguma.
O vereador Alzimário Belmonte, do PP de Ilhéus (BA), é autor da lei, aprovada por todos os vereadores, que obriga alunos do ensino municipal da cidade a rezarem o Pai Nosso antes de todas as aulas. Gurita, como é chamado o vereador, afirma em entrevista a revista Época, que a ideia é “educar nossos jovens na cultura da oração”. Aos 49 anos, ele está em seu primeiro mandato. “Não bebo, não fumo, pratico atividade física e não perco noite”, diz. O vereador divide seu tempo entre o trabalho, os cultos na Igreja Batista e os esportes — ele é formado em educação física. A seguir entrevista concedida ao repórter Igor Paulin sobre a Lei do Pai Nosso:
Vereador, o que é essa lei do Pai Nosso? Construí essa lei para que nós possamos educar nossos jovens a cultura da oração. É o processo educativo da oração, da pessoa saber que a oração é uma forma de chegar até Deus, de proteção espiritual, de educação mesmo.
O que diz a lei? O Pai Nosso deve ser rezado antes das aulas nas escolas públicas do município.
Como vai ser feita a fiscalização? Isso aí é com a Secretaria de Educação.
O que acontece com quem não cumprir? A lei não prevê sanção nenhuma. Seria um absurdo se tivéssemos uma sanção porque a pessoa não quer orar o Pai Nosso, já pensou?
Já pensei. Então, a lei não vale? Não, apenas não quer dizer que é obrigatório. Vivemos em um estado laico de direito. Se a pessoa quiser orar, ora. Se não quiser fica calada, pede licença, sai da sala na hora da oração.
Por que o senhor escolheu o Pai Nosso? Porque é a oração que Jesus nos ensinou. Está lá na Bíblia Sagrada: “Quando orardes, orardes assim: Pai Nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome”.
O senhor é de qual religião? Sou da religião de Jesus Cristo. Frequento a Igreja Batista. Mas não faço diferenciação de pessoas por causa disso. O importante é Jesus. Uns seguem Buda, o Alcorão, essas coisas, não é?
O senhor pretende aproveitar a onda para criar projetos de lei para outros religiosos? Se alguém fizer eu aprovo.
A Lei do Pai Nosso é seu legado para Ilhéus? Tem muita gente que achou boa e pertinente. É a lei e o canto do hino nacional antes das aulas que as pessoas gostam. É minha mensagem para disciplinar o ser humano, educar e dar uma lição de vida.
A cidade não tem problemas que mereçam mais sua atenção? Claro. Criei um comitê de combate à pedofilia, o conselho municipal de política sobre drogas, o fundo municipal do direito do dependente químico, a lei que proíbe fumar em espaço público… Em resumo, só criei coisas importantes para a cidade. (Com informações da revista Época)
NE: Particularmente discordo da obrigação. Obrigar crianças e jovens a fazer qualquer coisa, geralmente, surte efeito contrário. Acho que se deva incentivar a espiritualidade, convidando as crianças e os jovens a reflexão ou mesmo sugerir a oração do Pai Nosso ou outra condizente com a religião de cada um, assim como a cidadania, cantando o Hino Nacional por exemplo. Enfim, a boa educação e os bons costumes devem sim ser incentivados, exemplificados, nas escolas. Obrigação? Não funciona.
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