domingo, 2 de agosto de 2015

Lava-jato e Estado de Direito

O ex-primeiro ministro de Portugal, Sócrates, está em prisão preventiva desde novembro de 2014. E o Estado de Direito lá não está ameaçado.

Corrupção ancestral
A corrupção, trazida ao Brasil por Caminha já na sua primeira carta ao rei, espalhou-se como uma metástase em todo o país perdendo qualquer tipo de limite. Além do custo econômico ela tem trazido a destruição institucional e de valores referenciais, numa “normalização” impositiva que acaba tragando a todos e nos deixa, inclusive, indefesos. O combate ao crime na dimensão tomada após o mensalão demorou 515 anos. A partir dos anos 90 a internacionalização dos Ministérios Públicos, as ações internacionais referenciais como a Mãos Limpas na Itália e a ocupação dos juizados por profissionais que fizeram fora sua pós-graduação no exterior trouxeram novos conceitos ao Direito. Estes novos aspectos deixaram desnorteados os tradicionais advogados do país, acostumados ao tráfico de influência e seus bons resultados. Diante dos seus mais de 300 habeas-corpus, todos negados no STF, dedicaram-se a ranger os dentes, a dizer que o Estado de Direito estava ameaçado, a praguejar contra o MP, o juiz Moro, a PF, e contra a nova advogada que ocupou seus milionários lugares.

A lava-jato, mais que a corrupção, escancara a nossa mente colonialista, que supõe haver intocáveis. Não por cumplicidade, mas por força do hábito, subliminar. Deste modo a opinião pública é fundamental para que os atores das leis envolvidos consigam levar a operação até o final. Não é esperar por extinção do processo de corrupção - sonho inviável- mas torcer pela reorganização do sistema, pela recuperação institucional, pela retomada dos valores referenciais que fazem com que a sociedade avance.

A dona da cadeia Hilton foi presa nos EUA por fraude no Imposto de Renda.  Madoff, o mega investidor que cometeu fraude de US$50 bilhões de dólares, Wesley Snipes, ator,  e o dono do grupo Galleon, entre muitos outros, foram presos.  O EUA não acabou. O Brasil não vai acabar porque alguns dos empresários nacionais foram pegos. Aliás, se estamos no caos é exatamente porque estes empresários perderam os limites ao operarem com a máquina corrupta que Lula implantou no país e deu de herança a Dilma. Aliás, alguns que fizeram acordos, já estão de volta a suas empresas. A vida segue.

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