A “Operação Sossego”, deflagrada no sábado passado (22) pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, 3ª Ciretran e Guarda Municipal, resultou em nove condutores (seis no sábado e três no domingo) que infringiram o limite de decibéis em som de veículos encaminhados à 2ª Delegacia. Na delegacia, informa o superintendente de Trânsito, Denílson Santiago, foi lavrado o termo circunstanciado e a SMT expediu a notificação.“Se transformada em multa, são descontados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais o pagamento da multa no valor de R$ 127”, explica o superintendente, acrescentando que “a operação tem a finalidade de tornar a cidade mais tranquila nos finais de semana e à noite, já que toda população não suporta mais com o som alto e sempre reclama”.
No meu entendimento, se considerado o número de veículos, em trânsito ou estacionados, pelas ruas da cidade, nove notificações em dois dias de trabalho é um resultado pífio. No domingo mesmo eu e meus vizinhos da Rua Papa João XXII, no Jardim Acácia, fomos infernizados pelo som alto de um veículo que frequentemente estaciona em frente ao Condomínio Santo Expedito, onde funciona um ponto de mototaxistas, tanto cadastrados quanto clandestinos.
E a coisa me soa estranha quando o superintendente do trânsito diz, em relação à notificação dos infratores, que “se transformada em multa”. Ué! Precisa do que então, para se multe um infrator? Segundo a resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o volume permitido é de até 80 decibéis num raio de sete metros. No entanto, foi encontrado veículo com até 100 decibéis, conforme foi registrado no decibelímetro digital da Superintendência de Trânsito. Falta o que então para que o condutor ou proprietário seja multado?
O superintendente diz que as ações serão intensificadas, principalmente nos finais de semana. Porém, as fiscalizações vão continuar normalmente durante a semana para atender também as solicitações da comunidade. Mais de 20 ligações foram registradas neste final de semana, sendo que a maioria foi referente à poluição sonora causada por veículos.
Santiago ressalta que a principal finalidade não é a punição, mas trazer o sossego à população. Para reclamações e mais informações a população pode telefonar para o Serviço de Atendimento de Transportes e Trânsito (Servtran) (75) 3603 7304.
Eu até poderia ligar, mas já sei a resposta: “Não temos pessoal disponível no momento”. Mas eu vou dar um crédito a esta nova iniciativa do governo municipal no combate á poluição sonora. Como eu já disse antes, e dei exemplos de cidades que resolverem o problema, jeito tem, falta vontade de fazer.
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