Moderno e funcional, o Núcleo de Mediação,
Conciliação e Apoio à Cidadania vai fortalecer a função da Prefeitura
de Feira de Santana na promoção da paz social, acesso à Justiça das
camadas mais carentes e buscar o pleno exercício da cidadania. O órgão
foi inaugurado na noite desta segunda-feira, 13 – funciona à rua Libânio
de Moraes, 102 – ao lado da praça Bernardino Bahia.
Sete advogados, mais estagiários, atuarão
diretamente no atendimento das demandas judiciais, com foco da Vara da
família – pensão alimentícia, entre outros setores. A expectativa é de
que a nova estrutura aumente a capacidade de atendimento mensal, que já
chegou a 450.
O Núcleo de Mediação será coordenado pelo
advogado Adessil Guimarães Filho e já começa a atender a clientela,
cujas audiências já estavam marcadas, a partir desta terça-feira, 14. O
novo espaço tem quatro salas de atendimentos individualizados, de
reuniões, gabinetes, triagem, mais uma brinquedoteca, onde as crianças
ficarão durante audiência dos pais.
Quem busca o serviço são os mais carentes, diz prefeito
Para o prefeito José Ronaldo, que
prestigiou a inauguração, as pessoas já comparecem fragilizadas para
audiências judiciais, em busca dos seus direitos ou de encerrar um
litígio, especialmente de ordem familiar. “Quem vem (ao Núcleo de
Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania) em busca deste serviço são os
mais carentes, daí a necessidade de um atendimento digno”.
Comentou ainda que as novas instalações
deixarão os servidores mais animados na prestação do serviço e os
cidadãos também serão privilegiados. “Aqui as pessoas devem trabalhar
com atenção e presteza porque quem aqui vem busca mais do que serviços,
mas esperanças. Devem ser dedicadas para atender as demandas”.
O secretário de Prevenção à Violência e
Promoção dos Direitos Humanos, Pablo Roberto, disse que os profissionais
que vão atuar no Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania
trabalharão estão conscientes que, além do atendimento jurídico, farão
um adicional, que é restabelecer os vínculos familiares, que se
fragilizam ao longo dos anos. “Aqui todos terão acesso à Justiça e ao
exercício pleno da cidadania”.
Uma sala foi destinada ao
empreendedorismo, onde serão desenvolvidas as ideias e iniciativas deste
setor. Estiveram presentes o vice-prefeito Colbert Filho, o procurador
Geral do Município, Cleudson Almeida, secretários municipais,
vereadores, servidores do Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à
Cidadania e populares.
Fotos: Silvio Tito
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