Os empreendedores culturais e, também,
quem atua na área esportiva, irão dispor de mais tempo, este ano, para
viabilizar seus projetos junto ao Pro Cultura/Esporte, em Feira de
Santana. O programa, iniciativa da Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), já abriu as
inscrições para apresentação de propostas.
O secretário da pasta, Edson Borges,
recebeu profissionais de imprensa na manhã desta segunda-feira, 5, em
seu gabinete, para falar do assunto. Ele conseguiu, em 2018, iniciar bem
antes o período de apresentação de propostas para quem deseja contar
com o apoio do programa. Ano passado, somente em outubro foi possível
abrir o registro de inscrições.
Está sendo destinado pelo Município, por
meio de renúncia fiscal, um total de R$ 513.234,00 para o programa. O
abatimento será de até 20% do valor devido, de acordo com os limites
máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre
os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados. As
inscrições devem ser feitas na sede da Secretaria, à rua Estados Unidos,
nº 37, Centro.
“Com esta medida, teremos mais tempo
para que os autores dos projetos possam captar patrocinador”, informa o
secretário. Ele recomenda que as pessoas interessadas em inscrever
projetos no programa leiam o edital, que foi divulgado no Diário Oficial
Eletrônico desde o dia 1º, no site da Prefeitura Municipal.
Mais uma novidade para o
ProCultura/Esporte 2018, além da abertura das inscrições logo no início
do ano, é a ampliação do valor paras projetos audiovisuais e mídias
interativas, de R$ 7 mil para R$ 18 mil. “Entendermos que as mídia
eletrônica é algo muito atual”. O programa foi criado através da Lei
Municipal de número 1.972/97, portanto há 21 anos.
As propostas enviadas até o dia 16 de
março serão submetidas à análise prévia para fins de inscrição no
processo seletivo, e serão divididas em duas etapas: habilitação e
seleção das propostas, em que serão observados prazos e documentos
exigidos. Será recusada a proposta que apresentar pendência,
inadimplência junto ao poder público municipal. O resultado final será
publicado no site www.feiradesantana.ba.gov.br.
A análise dos projetos, em 2018, será
feita por pessoas habilitadas, com pelo menos dois anos de experiência
em sua área de atuação (esporte ou cultura), que vão ser submetidas a
seleção pública. Anteriormente, a própria Secretaria era quem indicava
esses avaliadores.
A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural;
artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais;
audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais;
patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte
amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos,
clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações
Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.
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