segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Vai ser feriado em dia de jogo do Brasil na Copa? Saiba o que diz a legislação


De quatro em quatro anos, o mesmo assunto volta à tona: os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar podem contar como feriado e o torcedor dar cano no trabalho para ver as partidas de Neymar e companhia? A resposta é "não", apesar do tema gerar dúvidas entre milhares de trabalhadores do Brasil. Pela legislação trabalhista, a competição mundial de futebol conta como um dia normal de trabalho. Ou seja, ninguém pode dar cano. Uma eventual folga ou liberação para ver a seleção brasileira jogar deve ser negociada diretamente entre empregador e empregado, dependendo da opção das empresas ou de um eventual acordo entre as partes.

"Pela lei (trabalhista), os dias de jogos da seleção na Copa do Mundo não são feriados. Tudo varia de acordo com a vontade da empresa em liberar ou não seus funcionários", afirmou Flavio Ordoque, advogado, diretor jurídico na Biolchi Empresarial e professor de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. O Brasil fará três jogos na etapa de grupos, dias 24 e 28 de novembro, e dia 2 de dezembro. Os dois primeiros estão marcados para 16h do horário de Brasília. O último, contra Camarões, será 13h, no meio do expediente - o horário comercial no Brasil, de modo geral, é das 8h às 18h. 

Informações: Terra.com.br

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