O Índice de Confiança na Justiça
Brasileira (ICJBrasil), divulgado como parte da 8ª edição do Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, mostrou que 81% dos entrevistados
acreditam ser fácil desobedecer às leis brasileiras e 'dar um jeitinho'
para escapar das punições.
Segundo a pesquisa, "a grande maioria
dos brasileiros entende que a lei pode ser facilmente ignorada e que
esse comportamento é generalizado". O levantamento não verificou se
essas mesmas pessoas usam o 'jeitinho' ou desrespeitam as leis: mediu
apenas a crença predominante na sociedade a respeito do tema.
"Esses
dados reforçam o senso comum de que no Brasil 'as leis ficam apenas no
papel', contribuindo para a disseminação de uma 'cultura de desrespeito à
lei'", diz o estudo.
O
levantamento foi feito pela Fundação Getúlio Vargas com 7.176 pessoas
em oito Estados. A percepção de que é possível driblar leis com
'jeitinho é mais comum entre os mais escolarizados e com renda mais
elevada, segundo o levantamento. São Paulo e Rio de Janeiro são os dois
Estados em que a crença de que é fácil desobecer às leis é mais
disseminada.
Entre os entrevistados com baixa escolaridade, 76%
acreditam ser fácil desobedecer às leis. O percentual é de 84% entre os
mais escolarizados.
A percepção de que sempre é possível "dar um
jeitinho" cresce de acordo com a renda do entrevistado, abrangendo 69%
dos entrevistados com rendimento de até um salário mínimo; 79% com
rendimento de um a quatro salários mínimos; 82% dos com rendimentos
entre quatro e oito salários mínimos; e 86% dos com rendimento superior a
oito salários mínimos.
"Quanto mais recursos e informações uma
pessoa possui, e quanto menor a vulnerabilidade econômica e social a que
ela está sujeita, mais ela parece concordar com a facilidade de
desrespeitar as leis no país", diz o documento.
O estudo compara o
que chama de 'cultura de desrespeito à lei' ao conceito usado por
Mauricio Garcia-Villegas, ao interpretar a herança da colonização
portuguesa e espanhola na América Latina, segundo o qual "burlar a norma
não é visto ou sentido como algo moral ou socialmente reprovável".
O
Anuário Brasileiro de Segurança Pública acompanha diversas estatísticas
relacionadas à violência no Brasil, como total de assassinatos,
estupros, roubos de carros entre outros crimes.
Na conclusão
geral, o documento diz ser possível, com as políticas certas e menos
morosidade da Justiça, reduzir o número de assassinatos no país em até
70%. (BBCBrasil)
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