A Prefeitura de Feira de Santana,
através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, divulgou listas com
habilitados e não habilitados ao financiamento de projetos pelo
PróCultura/Esporte para este ano.
Em 2019 foram apresentados 156 projetos:
55 na área cultural e outros 54 na área de esporte foram aprovados.
Outros 47 foram inabilitados – os proponentes teem cinco dias apresentar
recursos.
Títulos dos projetos habilitados e nomes
dos proponentes constam na Portaria 014, divulgada na edição desta
quinta-feira, 28, do site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.
Também foram apresentados títulos e
nomes dos proponentes, mais os motivos que levaram à inabilitação – o
maior índice de inabilitação foi a falta de documentos.
Os projetos vão passar pelo crivo da
comissão de avaliadores que, concluída esta parte, os encaminharão para o
Conselho Gestor, que os submeterá ao parecer técnico – aprovando-os ou
não.
A expectativa a Secel é que até o final
do próximo mês todas as etapas do PróCultura/Esporte sejam concluídas,
com a liberação do certificado, aumentando o período de captação de
recursos, facilitando a busca por financiamento dos projetos.
Neste ano, a dotação disponibilizada
pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho será de R$ 640.433, em
renúncia fiscal, cerca de cem mil reais a mais do montante do ano
passado. Esgotado este valor a captação será encerrada.
A Secretaria da Fazenda será o órgão
fiscalizador do limite disponibilizado para este exercício fiscal. A
captação poderá ser feita até 20 de dezembro.
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