A Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, dirigida pelo Dr. Outran Borges, entrou com pedido de uma liminar solicitando reintegração de posse por parte do Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia (ICNB), por este não estar cumprindo cláusulas contratuais do convênio firmado entre ambos, além de outros desmandos administrativos promovidos pelo Instituto, que ferem o bom nome que a Instituição goza atualmente. A liminar foi concedia, determinando ao ICNB a desocupação das dependências do HDPA em 72 horas. Para surpresa da diretoria da instituição, o ICNB entrou com um recurso em Salvador, e uma juíza, cassou a liminar.Nas entrevistas que deu à Imprensa esta semana, o diretor do ICNB, Dr. Luiz Cláudio Sampaio, se fez de vítima e alegou ter sido prejudicado pela Santa Casa com retenção do repasse de verbas num montante de R$ 400 mil, o que, ao que parece, se constitui numa mentira, pois a Santa Casa alega ter retido o repasse de uma verba de cerca de R$ 700 mil, porque o ICNB lhe deve muito mais, inclusive de atendimentos a pacientes particulares, sem o conhecimento da Santa Casa.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, Dr. Outran Borges deu coletiva à Imprensa esclarecendo os fatos para a população. Segundo ele, o Instituto de Cardiologia do Nordeste da Bahia, dirigido pelo Dr. Cláudio , passou a descumprir algumas cláusulas contratuais. Entre estas cláusulas estava a construção do Centro Cirúrgico da Cardiologia, obra necessária para que os serviços de cardiologia fossem credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto iniciou e, depois, suspendeu a obra.Também havia uma cláusula que prevê que apenas a Santa Casa de Misericórdia tem direito a firmar convênios, no entanto o ICNB firmou convênios à revelia da Santa Casa e sem efetuar repasses para esta instituição. O ICNB, inclusive, passou a efetuar compras no comércio, utilizando o nome da Santa Casa, sem autorização desta. Muitas desta compras não foram pagas, prejudicando assim a credibilidade que a instituição vem adquirindo ao longo dos últimos cinco anos.
“É válido salientar que em nenhum momento a Santa Casa quis tirar o ICNB de dentro do HDPA, até mesmo em respeito aos profissionais que o compõem em favor da população por eles assistida”, afirmou o provedor, acrescentando que a equipe de médicos do ICNB, alegando não estar recebendo salários há cerca de um ano, se afastou do Instituto.
“A implantação dos serviços de Cardiologia no HDPA é um sonho nosso, e seria uma incoerência querer acabar com esse serviço. Mas não nos interessa ter um serviço de Cardiologia que atende apenas a convênios mas não atende pelo SUS, deixando de forma a maior parte da população”, declarou o provedor.
O imbróglio agora está tramitando na Justiça até que haja uma solução final. De toda sorte, consultas e exames continuam sendo feitos pela equipe do HDPA e as obras do centro cirúrgico da cardiologia continuam andamento, com vistas ao credenciamento dos serviços pelo SUS.
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