sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Medo de alturas



  
Essa estória de querer limitar a quantidade de andares de prédios a ser construídos em Feira de Santana, de longe cheira mal. Já houve no passado proposta igual e levantou-se suspeita de que tudo não passou de estratégia para exigir propina dos construtores. Há implicações técnicas, é claro, mas elas estão bem claras na Lei Municipal    que versa sobre o assunto. A questão é: A quem compete e quem tem competência para aprovar o projeto e fiscalizar a obras?
Há uma Lei Municipal de 1969 que detalha bem as condições e especificações técnicas a serem observadas e obedecidas para se construir qualquer coisa em Feira de Santana, desde um pequeno imóvel residencial até galpões industriais e grandes edifícios. Trata-se de um trabalho bem elaborado por engenheiros e técnicos que estudaram a fundo o assunto e o vivenciam no cotidiano, tendo portanto, larga experiência, o que os qualifica para opinar.
Então perguntamos: Quais as qualificações dos vereadores que já apresentaram projetos sobre limitação de andares de prédios em Feira de Santana? Quais as justificativas que apresentam para propor tal medida? Eu já ouvi várias declarações do vereador que propôs recentemente a limitação dos prédios em 10 andares, e nenhuma delas me convenceu.
Conversando com engenheiros e construtores amigos meus, descobri que existe uma infinidade de aspectos a serem considerados para que se erga qualquer construção. Segundo eles, começa pelo terreno. O tipo de terreno determina que tipo de construção pode ser feita ali. A área disponível também é outro fator a ser considerado. Não se pode construir um “Empire States” num lote de 10 por 20 metros.
O uso que será feito do imóvel também conta na hora de construir. Existem áreas residenciais, comerciais e industriais. A não observação de certos critérios no passado já causou sérios problemas para a população feirense. Problemas que persistem, como é o caso do Centro Industrial do Subaé, que está situado entre as regiões Leste e Sul da cidade, o que faz com que os ventos levem os resíduos gasosos emitidos pelas fábricas para o centro da cidade e bairros residenciais.
         Há ainda questões de infraestrutura como esgotos sanitários e pluviais, redes de abastecimento de água e energia, coleta de lixo, pavimentação, escoamento de tráfego, transporte público, enfim, são muitos os critérios a serem observados antes que o departamento competente da Prefeitura Municipal permita o início de uma construção. Mas o grande problema é: Quem está fiscalizando isso tudo?
         Não precisa ser gênio para perceber que a fiscalização é falha. Se não o fosse, não teríamos construções dentro de lagoas, condomínios construídos sem a mínima infraestrutura necessária, indústrias funcionando em áreas residenciais, construções sem projeto técnico, e toda essa bagunça que é a construção civil em Feira de Santana. Se os vereadores querem fazer alguma coisa, fiscalizem estas distorções e não permitam que aconteçam.
No mais, se Dubai pode ter o seu Burj Khalifa, porque não podemos ter o nosso? Será que os edis têm medo de alturas?

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