Conhecido na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), documento vai funcionar inicialmente apenas em tablets e smartphones.
Em breve você poderá andar com um documento de identificação no
seu smartphone: a Identidade Digital, que será disponibilizada para
tablets e smartphones funcionando como documento único com validade em
todo o território nacional.
Em
um primeiro momento, o documento de Identidade Digital será emitido
apenas para tablets e smartphones, sendo totalmente digital. Com o
passar do tempo, seu número será incorporado aos documentos de
identidade estaduais e ganhará uma versão física com chip. A Identidade
Digital terá um número próprio, composto por nove dígitos, e também pode
mostrar números de outros documentos, como CPF.
Inicialmente,
especulava-se que apenas eleitores cadastrados na base de dados da
Justiça Eleitoral poderiam emitir o documento, mas não será o caso:
todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital. Para isso, o
programa Identificação Civil Nacional vai começar a coletar dados
biométricos de cidadãos a partir do segundo semestre de 2019 para
aqueles que ainda não estão com essas informações cadastradas junto à
Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está à
frente da emissão da Identidade Civil Nacional, e tem a responsabilidade
de gerenciar os bancos de dados com informações biométricas e
biográficas de cidadãos, bem como emitir a Identidade Digital e
certificar outros órgãos para realizar essa emissão. Além de ter uma
infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, o
TSE será responsável por armazenar e enviar esses dados para os órgãos
que serão capacitados para sua emissão.
Assim como o CPF,
a Identidade Digital poderá substituir alguns documentos, e terá como
principal característica a segurança. O documento usa dados biométricos
únicos de cada cidadão, garantindo que ninguém tente se passar por outra
pessoa.
O
documento será gerado e pode ser autenticado por meio de um processo de
verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados
que forem exibidos na tela dos smartphones são protegidos por uma
criptografia de ponta, o que aumenta a segurança na hora de verificar as
informações.
O aplicativo também apresenta uma opção de gerar um
QR Code, garantindo que ele não seja copiado, já que será gerado um
código diferente para cada acesso ao aplicativo.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
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