sexta-feira, 8 de maio de 2020

Prefeitura cria força-tarefa para fiscalizar aglomerações

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou, do Diário Oficial desta sexta-feira (8), um decreto constituindo uma força-tafera para fiscalizar o cumprimento das medidas implementadas para o enfrentamento do novo Coronavírus. Os casos da doença tem aumentado nos últimos dias, assim como as denúncias de aglomerações. Até as 17h de ontem (7) a cidade registrava 112 casos de covid-19.

Seis secretarias fazem parte da força-tarefa que, de acordo com o decreto, tem a finalidade de fiscalizar o descumprimento do distanciamento social em vias públicas, casas comerciais, locais de eventos, templos, campos de futebol entre outros.

As equipes também terão que monitorar o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual nas clínicas, hospitais, casas de saúde, postos de saúde, UPAs, em todo e qualquer local de atendimento médico.

A força-tarefa será constituída pelos seguintes órgãos municipais:
I) Secretaria Municipal de Saúde;
II) Secretaria Municipal de Prevenção à Violência;
III) Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico;
IV) Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito;
V) Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
VI) Superintendência Municipal de Trânsito.

Funções da força-tarefa
I) estabelecer critérios e medidas para o controle da mobilidade urbana, a fim de manter o isolamento
social compatível com a adoção de protocolo de segurança e enfrentamento da COVID-19;
II) monitorar espaços, vias públicas, casas comerciais, locais de eventos, templos, enfim, todo e qualquer
ambiente que concentre pessoas, objetivando evitar aglomeração;
III) fiscalizar o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual nas clínicas, hospitais, casas de
saúde, postos de saúde, UPAS, em todo e qualquer local de atendimento médico;
VI) estimular o uso de máscaras, e fazer cumprir as determinações estabelecidas nos decretos municipais
sobre o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19);
V) inspecionar a efetividade da higienização contínua do local e pessoal com álcool e gel;

VI) realizar e acompanhar estudos sobre a natureza do Coronavírus e sobre a evolução da COVID-19 no
município de Feira de Santana;
VII) sugerir medidas de combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Fala Feira ou para o número 156.

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