A medida considera a celebração do acordo entre o Sindicato do Comércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana
Fica autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Feira de Santana, entre os dias 27 e 30 de novembro. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (14) e considera a celebração do acordo entre o Sindicato do Comércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, sobre o funcionamento do comércio em função do Black Friday.
Desta forma, entre quarta (27) e sexta-feira (29) o funcionamento é permitido até 20h. Enquanto no dia 30 de novembro, sábado, é permitido até as 16h.
Vale destacar que o decreto não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou Convenção Coletiva de trabalho.
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