Em 2019, uma mulher de Salta, no norte da Argentina, teve um bebê junto com seu companheiro, com quem morava havia um ano.
Alguns meses depois, sem avisar o namorado, ela entrou em contato com um ex-parceiro para dizer que acreditava que o filho era dele. Um teste de DNA confirmou que este homem era o verdadeiro pai biológico.
Pouco depois dessa revelação, a mulher morreu e o ex-parceiro foi à Justiça para pedir que fosse reconhecido como o verdadeiro pai da criança.
Mas em vez de terminar em uma amarga briga nos tribunais, o caso teve um final inesperado que comoveu a Argentina.
"Foi uma amostra do que é o amor verdadeiro", disse à BBC News Mundo (serviço de notícias em língua espanhola da BBC) a juíza que presidiu o caso, Ana María Carriquiry, chefe do Tribunal de Família em Salta.
Em uma decisão inusitada, Carriquiry autorizou que ambos os homens — tanto o pai biológico quanto o pai adotivo — tenham a paternidade do menor, que hoje tem 3 anos.
Assim, o pequeno P. — como é identificado no caso — terá a peculiaridade de ser oficialmente filho de uma mãe e dois pais.
A juíza explicou sua decisão ao menino por meio de uma carta que ele poderá ler quando for mais velho.
A mensagem, amplamente reproduzida nas redes sociais e na imprensa argentina, usa linguagem simples e inclui uma citação de uma das sagas mais queridas da literatura infantil, a de Harry Potter.
O Caso
A juíza disse que quando recebeu o caso — que se viralizou agora, mas mas ocorreu em agosto de 2021 — a situação não era tão pacífica como acabaria se tornando posteriormente.
"Quando o pai biológico iniciou a ação, ele veio com tudo", lembrou Carriquiry. No pedido inicial, o pai biológico pedia que o reconhecimento paterno do outro homem fosse anulado e entregue a ele.
A juíza também conta que o chamado "pai socioafetivo" da criança ficou arrasado quando descobriu pelo teste de DNA ordenado pelo tribunal que não era de fato o pai biológico de P.
"Imagine o estado de desespero daquele homem. Achei que ele não viria para a segunda audiência", confessou a juíza, que se comoveu com a atitude deste homeme, que acabara de perder a companheira e ao mesmo tempo ficou sabendo que seu filho não era biologicamente seu.
Mas longe de optar por assumir uma postura de enfrentamento, o homem a surpreendeu com sua resposta ao processo.
"Ele pediu para continuar sendo o pai, mesmo junto com o outro pai, e disse que não se importava se seu sobrenome fosse o segundo, terceiro ou quarto do menino."
"Falou com firmeza, com amor, com uma renúncia... esse homem deu aulas sobre o amor e o que é ser pai", comoveu-se a juíza.
Carriquiry apoiou o pedido deste homem, permitindo que a criança tivesse uma tríplice filiação, algo que não é reconhecido no Código Civil argentino, embora existam alguns poucos precedentes, tanto na Argentina quanto no exterior.
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